{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253679","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2021-10-08T11:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-08T11:18Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:18Z","numProcessoTce":"CW-011597/21","numContrato":"151/2021","numProcessoAdm":"068/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE MPE'S- MICRO EMPRESAS (ME), OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP),    PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.","valorContratado":28613.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495055","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008021/21","descricao":"PREGÃO Nº PE006/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495055","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"URCILENE FREITAS DA CUNHA - ME","docContratada":"29168207000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2080.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADM."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2076.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO "},{"tipo":"Fonte","valor":"216","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"FME - FPM - ICMS -FMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:18Z","dataPublicacao":"2021-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, 20 de Setembro de 2021 • Edição IVCDX, PAG 209"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:18Z","dataPublicacao":"2021-09-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DO MUNICÍPIO , www.sebastiaoleal.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:18Z","dataPublicacao":"2021-10-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=253679"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253679/arquivos/294320","nome":"CONTRATO 151-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Bola  de couro para futebol de campo oficial, 32 gomos  tamanho 5, peso 410 a 450 g confeccionada em micro impermeavel","quantidade":"50.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"Bola de Handebol Feminino peso 290g, circunferência 1,5cm,  com selo de qualidade","quantidade":"30.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Camisetas gola redonda,  manga curta,  para equipe de futebol de campo, confeccionada em malha  poliéster/poli,  na cor azul royal, com a logomarca do município nas costas. Tamanho M","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"Camisetas promocional  gola redonda, mangas curtas, confeccionados em malha poliéster/poli, na cor azul royal,  com logomarca do Município no peito esquerdo e nas costas o nome da secretaria municipal. Tamanho M","quantidade":"250.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"Camisetas promocional  gola redonda, mangas curtas, confeccionados em malha poliéster/poli, na cor azul royal,  com logomarca do Município no peito esquerdo e nas costas o nome da secretaria municipal. Tamanho G","quantidade":"250.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"Camisetas promocional  gola redonda, mangas curtas, confeccionados em malha poliéster/poli, na cor azul royal,  com logomarca do Município no peito esquerdo e nas costas o nome da secretaria municipal. Tamanho GG","quantidade":"150.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"Colete para treinamento  confeccionada em Oxford na cor amarela, com elásticos  nas laterais","quantidade":"100.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"Trofeu  para campeão com 125 cm","quantidade":"12.00","valorUnitario":"430.0000"},{"descricao":"Trofeu  para  vice - campeão com 95 cm","quantidade":"12.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"Trofeu para o 3º colocado  com 65 cm","quantidade":"15.00","valorUnitario":"93.8000"},{"descricao":"Trofeu para demais classificados com 45 cm","quantidade":"20.00","valorUnitario":"68.1000"},{"descricao":"Medalha dourada , confeccionada em metal dourado, com   04 cm diâmetro  com a finalidade \"HONRA AO MÉRITO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"Medalha , confeccionada em metal  prateado, (\"PRATA), com   04 cm diâmetro  com a finalidade \"HONRA AO MÉRITO\" em competições","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.4000"}],"gestores":[{"nome":"MANOELINA DE SOUSA BORGES","cpf":"***.928.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO","cpf":"***.378.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":1899.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1899.30}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"002","chaveNFE":"2221 1029 1682 0700 0151 5500 1000 0000 0218 0000 8032","dataEmissao":"2021-10-08T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-08T00:00Z","valorEntrega":1140.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1140.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"008","chaveNFE":"2221 1229 1682 0700 0151 5500 1000 0000 0814 8263 4742 ","dataEmissao":"2021-12-10T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-10T00:00Z","valorEntrega":759.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":759.30,"observacao":""}]}