{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253675","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-08T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-08T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:36Z","numProcessoTce":"CW-011593/21","numContrato":"001/2020","numProcessoAdm":"0422014/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente documento subsidiar a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva, assim como, quando for necessário, a reposição de peças genuínas e/ou essenciais em: Máquinas pesadas diversas (LOTE I); Veículos diversos pertencentes à Prefeitura Municipal de Teresina (LOTE II), contemplando os itens relacionados no Anexo I deste Contrato, de forma a manter Ata e Registro de Preços que possibilite o eficaz atendimento das demandas.","valorContratado":567650.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2020-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:36Z","conteudo":"O Contrato nº 001/2020 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMEDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\r\n\r\nO valor total referente ao Contrato nº 001/2020 - SEMDUH diverge entre o Termo de Contrato e o disposto automaticamente no Sistema Contratos Web do TCE.  \r\nO valor total somando-se o Lote I e o Lote II disposto no Contrato  nº 01/2020 - SEMDUH corresponde a R$ 567.658,09 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). \r\nNo Sistema Contratos Web resulta em R$ 567.650,40 (quinhentos e e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos)."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2020-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L P TOTAL SERVIÇO MECÂNICO EIRELI-ME","docContratada":"10846808000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.2075","descricao":"Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:16Z","dataPublicacao":"2020-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"D.O.M Nº 2.698"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253675/arquivos/294327","nome":"Contrato N. 001 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253675/arquivos/294328","nome":"Anexo 1 ao contrato N 001 2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253675/arquivos/294365","nome":"ATA 01_2020_LP TOTAL SERVICE.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T11:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Valor referente à aplicação de peças","quantidade":"1.00","valorUnitario":"38000.0000"},{"descricao":"Valor referente a horas técnicas em veículos diversos","quantidade":"2880.00","valorUnitario":"49.4700"},{"descricao":"Valor referente à aplicação de peças","quantidade":"1.00","valorUnitario":"84460.0000"},{"descricao":"Valor Referente a horas técnicas em máquinas pesadas","quantidade":"2880.00","valorUnitario":"105.1100"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na cláusula oitava (da vigência e execução) serão prorrogados por mais 360 (trezentos e sessenta) dias para vigência e execução","inicioVigencia":"2021-01-23T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a assunção contratual, por parte da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, do Contrato n° 001/2020 - SEMDUH/PMT, para prestação de serviços de reposição de peças genuínas e/ou originais essenciais em máquinas pesadas diversas e veículos diversos. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 12/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO,  JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 95283, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recursos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-01-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Anexo I ao Contrato N° 001/2020. 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A presente fundamentação da rescisão contratual está prevista na Cláusula Primeira – Dos Prazos de Vigência e de Execução do Termo Aditivo nº 01/2020/SEMDUH, em que fora estabelecido que a vigência do referido Contrato fora prorrogada de 24/01/2021 a 18/01/2022, prazo este que perdurará até a realização e homologação de novo processo licitatório, razão pela qual tão logo exista a homologação da\nnova licitação, o objeto contratual será considerado finalizado.\n"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":34032.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003083","chaveNFE":"5d042e7b","dataEmissao":"2021-11-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-09T00:00Z","valorEntrega":34032.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a manutenção corretiva e preventiva, assim como a reposição de peças genuína e/ou originais em maquinas e equipamentos."}]}