{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253666","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-08T10:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-14T08:54Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T08:54Z","numProcessoTce":"CW-011584/21","numContrato":"025/2018","numProcessoAdm":"04203128/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH vem, por intermédio deste Termo, estabelecer, os critérios para contratação de empresa especializada nos serviços de locação, montagem e desmontagem de 05 (cinco) banheiros químicos convencionais, capacidade de 230 litros, com remoção diária e serviços de esgotamento de dejetos e limpeza 03 (três) vezes por semana por um período de 12 (doze) meses.","valorContratado":51000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2018-11-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T08:54Z","conteudo":"O Contrato nº 025/2018 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-11-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-11-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-11-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204641","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-013931/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 086/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204641","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA","docContratada":"11587614000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.2234","descricao":"Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMUDH"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T10:30Z","dataPublicacao":"2018-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"D.O.M. 2.411"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253666/arquivos/294229","nome":"Contrato N. 025 2018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T10:33Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE ÚNICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"51000.0000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ","cpf":"***.796.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-11-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência constante na cláusula quinta (do prazo de  vigência e execução) do Contrato n. 025/2018   - SEMDUH/PMT","inicioVigencia":"2019-11-26T00:00Z","fimVigencia":"2020-11-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-11-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar por mais de 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de vigência constante na cláusula quinta (do prazo de vigência e execução) e assegurar a concessão de reajuste quando da divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE para o período.","inicioVigencia":"2020-11-26T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Assunção Contratual por força da Lei N° 5.584, de 13 de maio de 2021","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 13/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-11-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2021-11-19T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a alteração da Fonte de Recurso — Dotação Orçamentária — do Contrato n° 025/2018. Desta forma altera-se a Cláusula Décima Primeira — FONTE DE RECURSOS — Os recursos para cobertura das despesas, decorrentes da locação de banheiros químicos contratados com recursos oriundos da Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos Ordinários - Geral","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-05-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O termo de rescisão unilateral do Contrato n° 025/2018, que tem por objeto a locação de 05 banheiros químicos convencionais.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A empresa resolve rescindir o referido contrato, com base na cláusula primeira do aditivo nº 04, tendo em vista a realização de nova contratação por meio de dispensa de licitação constante no processo nº 00081.000833/2021-86, a qual possui o mesmo objeto aqui contratado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":12608.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003074","chaveNFE":"ce1f8518","dataEmissao":"2021-10-21T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-21T00:00Z","valorEntrega":708.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação, limpeza e esgotamento de 05 banheiros químicos"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003090","chaveNFE":"751cd6e9","dataEmissao":"2021-11-18T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-18T00:00Z","valorEntrega":1700.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação, montagem e desmontagem de banheiro químico, referente a 22° medição."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003155","chaveNFE":"13bca549","dataEmissao":"2022-01-11T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-11T00:00Z","valorEntrega":2550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a LOCAÇÃO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE BANHEIROS QUÍMICOS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003165","chaveNFE":"5fa7724e","dataEmissao":"2022-02-15T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-15T00:00Z","valorEntrega":2550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a limpeza, locação e esgotamento de banheiros químicos. 22° medição mês de janeiro de 2022"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003182","chaveNFE":"5820aa87","dataEmissao":"2022-03-17T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-17T00:00Z","valorEntrega":1700.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao banheiro químico convencional"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003201","chaveNFE":"d9021515","dataEmissao":"2022-04-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-14T00:00Z","valorEntrega":1700.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3215","chaveNFE":"c2187b7b","dataEmissao":"2022-05-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-12T00:00Z","valorEntrega":1700.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a banheiros químicos convencionais"}]}