{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253659","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-08T09:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-14T08:57Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T08:57Z","numProcessoTce":"CW-011577/21","numContrato":"036/2019","numProcessoAdm":"0423556/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Massa Asfáltica, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para Conservação, Restauração e Ampliação da malha viária asfaltada de Teresina para conservação da malha viária de Teresina, com DMT variável, e outros serviços, por intermédio da SEMDUH.","valorContratado":356400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T08:57Z","conteudo":"O Contrato nº 036/2019 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMEDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-11-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276879","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006293/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 091/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276879","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA MARINHEIRO","docContratada":"12069779000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"510110","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920613","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"610115","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920612","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica – OP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.7127","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares – SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T09:52Z","dataPublicacao":"2019-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N. 2655"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253659/arquivos/294158","nome":"Contrato N. 036 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T09:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Transporte local de material para remendos","quantidade":"475200.00","valorUnitario":"0.7500"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ","cpf":"***.796.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-11-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme previsão contida no item 7.2 da cláusula sétima.","inicioVigencia":"2020-11-13T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Termo do Aditivo de Assunção Contratual por força da Lei N° 5.584","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 13/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto a modificação da fonte de recurso - dotação orçamentária - do Contrato N° 036/2019","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}