{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253599","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-07T09:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-08T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-30T10:32Z","numProcessoTce":"CW-011517/21","numContrato":"15/2021","numProcessoAdm":"000460031032/2021","numProcedimento":"15/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Locação do Imóvel Não Residencial, composto pelas salas comercias nº 329, 330, 331 e 333,\r\ndo Edifício Saraiva Center, sede do Instituto de Previdência do Município de Teresina\r\n(IMPT), nas quais passarão a funcionar Coordenação Especial de Concessões e Parcerias da\r\nSEMPLAN, o Núcleo de Modelagem da Informação da Construção – NUBIM e o Conselho\r\nda Cidade de Teresina.","valorContratado":3200.00,"valorContratadoAtualizado":6874.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":"artigo 24, inciso X, lei 8666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT,","docContratada":"41256744000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001001","descricao":"recursos ordinários geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2018","descricao":"Administração da Semplan"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa\r\nJurídica,"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-07T10:16Z","dataPublicacao":"2021-10-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM edição 3122 de 06/10/2021, pág 02"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253599/arquivos/293739","nome":"Contrato 15.2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-07T10:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253599/arquivos/293748","nome":"DOM3122-06102021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-10-07T10:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João Henrique de Almeida Sousa","cpf":"***.809.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Júlio Rodrigues de Brito Filho","cpf":"***.201.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"apostilamento para alteração de fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-09-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência. 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O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão das Salas nº 328 e 333, que são objeto do contrato nº 15/2021. \n\n \n\n2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR\n\n2.1.  A supressão do valor do contrato será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referentes as devolução das salas 328 e 333.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-09-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1700.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da cláusula sétima (DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato nº 015/2021.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA\n\n2.1. O prazo de vigência do Contrato nº 015/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a ter como termo final o dia 28 de setembro de 2025.","inicioVigencia":"2024-09-27T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}