{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253597","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-07T09:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-11T08:29Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T08:29Z","numProcessoTce":"CW-011515/21","numContrato":"161/2021","numProcessoAdm":"045.04215/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, em cilindro de 45Kg e 13Kg, através de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Teresina","valorContratado":842210.40,"valorContratadoAtualizado":1052680.45,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386345","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006557/20","descricao":"PREGÃO Nº 124/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386345","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"GÁS PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - EPP","docContratada":"03458017000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5000.8261","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's"},{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-07T09:54Z","dataPublicacao":"2021-09-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.118"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T08:29Z","dataPublicacao":"2021-10-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/10/Contrato-161_21-G%C3%A1s-Petr%C3%B3leo-e-Derivados-Ltda-ME-Serv-G%C3%A1s-Fornecimento-de-g%C3%A1s-liquefeito-em-cilindro-de-45kg-e-13kg.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253597/arquivos/293687","nome":"161-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-07T09:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Recarga de Gás de Cozinha P-13 \u001A Dispositivo de Segurança: Plugue Fusível \u001A Padrão da Válvula: Norma ABNT NBR 8614 Botijão de uso doméstico com capacidade para 13 kg de GLP. 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Vasilhame não incluso.","quantidade":"264.00","valorUnitario":"287.5000"},{"descricao":"Recarga de Gás de Cozinha P-13 \u001A Dispositivo de Segurança: Plugue Fusível \u001A Padrão da Válvula: Norma ABNT NBR 8614 Botijão de uso doméstico com capacidade para 13 kg de GLP. Fabricado segundo Norma NBR 8460 da ABNT \u001A Associação Brasileira de Normas Técnicas. Possuir dispositivo de segurança de acordo com a Norma ABNT NBR 8614 que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame. Vasilhame não incluso.","quantidade":"907.00","valorUnitario":"82.5500"},{"descricao":"Gás liquefeito de petróleo \u001A GLP em cilindro de 45kg. Dispositivo de Segurança: Plugue Fusível \u001A Padrão da Válvula: Norma ABNT NBR 8614 Botijão com capacidade para 45 kg de GLP. Fabricado segundo Norma NBR 8460 da ABNT \u001A Associação Brasileira de Normas Técnicas. 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