{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253578","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-06T13:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-17T09:34Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T09:34Z","numProcessoTce":"CW-011496/21","numContrato":"017/2018","numProcessoAdm":"04201820/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Destina-se a presente licitação à contratação, através de registro de preços, de empresa para locação de 01 (um) ROLO COMPACTADOR LISO AUTOPROPELIDO VIBRATÓRIO DE 11T - 97W, para ser utilizado pela Coordenação Especial de Asfaltamento – CEASF/SEMDUH no serviço de compactação de massa asfáltica em ruas e avenidas da cidade de Teresina.","valorContratado":318040.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2018-06-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-17T09:34Z","conteudo":"O Contrato nº 017/2018 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMEDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios."}],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-06-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-06-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-06-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=198446","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-007872/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 042/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=198446","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Fonte","valor":"950120","descricao":"Outras Vinculações de Taxas e Contribuições - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito Estruturada - BB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.451.0004.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica - OP "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.451.0004.7060","descricao":"Pavimentação Asfáltica sobre Revestimento Poliédrico - EP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.451.0004.7105","descricao":"Pavimentação Asfáltica sobre Revestimento Primário - EP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.451.0004.7127","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SEMDUH"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica - SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-07T11:01Z","dataPublicacao":"2018-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N. 2.312"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253578/arquivos/293851","nome":"CONTRATO00964120211005120832.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-07T11:01Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE ÚNICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"318040.0000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Aditar em 25% (vinte e cinco por cento) as quantidades inicialmente contratadas","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-06-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2019-06-28T00:00Z","fimVigencia":"2020-06-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2019-08-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O valor da cláusula terceira (valor estimado da contratação) do Contrato n. 017/2018 - SEMDUH/PMT será, por meio deste, reajustado em 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2020-06-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar os prazos de vigência e execução, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme previsão contida no item 6.1 da cláusula sexta (prazo de vigência e execução) e assegurar o reajustamento do valor  ","inicioVigencia":"2020-06-28T00:00Z","fimVigencia":"2021-06-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2021-06-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na cláusula sexta (prazo de vigência e execução) serão prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para vigência e execução, ambos com início em 18/06/2021 e término em 17/06/2022.","inicioVigencia":"2021-06-28T00:00Z","fimVigencia":"2022-06-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 13/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2018-08-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Altera a fonte de recurso.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2019-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão do projeto/atividade","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2019-08-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Altera projeto/atividade, fonte de recurso e elemento de despesa","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da fonte de recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto a modificação da fonte de recurso - 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