{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253567","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-06T11:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-11T08:45Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T08:45Z","numProcessoTce":"CW-011485/21","numContrato":"003/2018","numProcessoAdm":"04204325/2017","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação, através de registro de preços, de empresa para execução dos serviços de LOCAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM CAPACIDADE DE 1,72 m² - 133 Kw ou Similiar, com 260 horas mensais, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, localizada à Av. Milton Brandão S/Nº (Estrada da Alegria), para fabricação de Massa Asfáltica, a ser utilizada no serviço de pavimentação asfáltica em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina.","valorContratado":368389.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2019-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T08:45Z","conteudo":"O Contrato nº 003/2018 - SEMDUH/PMT foi objeto de assunção contratual pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. \r\n\r\nEnfatize-se que o referido contrato e certame licitatório respectivo já haviam sido cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH e, somente têm competência para a gerência do mesmo a partir da Lei Complementar nº 5.584, de 13 de maio de 2021, e do respectivo Termo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-07-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=190044","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-017169/17","descricao":"PREGÃO Nº PE 061/2017 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=190044","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MORAIS MARQUES & CIA LTDA","docContratada":"12187423000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-06T12:01Z","dataPublicacao":"2018-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N. 2.212"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253567/arquivos/293553","nome":"doc00026220211006120303.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-06T13:00Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE ÚNICO - LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"368389.2000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar os prazos de vigência e execução, constantes no item 13.1 da cláusula décima terceira (da vigência do contrato), por mais 180 (cento e oitenta) dias.","inicioVigencia":"2019-01-22T00:00Z","fimVigencia":"2020-01-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Aditar em 25% (vinte e cinco por cento) as quantidades inicialmente contratadas","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2019-07-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência e execução","inicioVigencia":"2019-07-19T00:00Z","fimVigencia":"2020-07-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2020-01-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar os prazos de vigência e execução, constantes no item 13.1 da cláusula décima terceira (da vigência do contrato), por mais 180 (cento e oitenta) dias","inicioVigencia":"2020-01-16T00:00Z","fimVigencia":"2021-01-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2020-07-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência e execução","inicioVigencia":"2020-07-17T00:00Z","fimVigencia":"2021-01-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2021-01-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na cláusula décima terceira (da vigência do contrato) será prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência","inicioVigencia":"2021-01-12T00:00Z","fimVigencia":"2021-07-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2021-07-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na cláusula décima terceira (dos prazos) do Contrato N° 03/2018 serão prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência e execução.","inicioVigencia":"2021-07-10T00:00Z","fimVigencia":"2021-12-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem por objeto a assunção do Contrato N° 003/2018 - SEMDUH/PMT, (locação de uma pá carregadeira de pneus com capacidade de 1,72 m2 - 133 Kw ou similar, com 260 horas mensais)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 12/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 95283, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2022-01-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente TERMO ADITIVO tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Décima Sétima do Contrato de Serviço (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) do Contrato Nº 003/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura.\n\n","inicioVigencia":"2022-01-05T00:00Z","fimVigencia":"2022-07-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2018-08-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Altera a fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2018-10-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Altera o projeto atividade","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2019-02-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Altera o projeto/atividade","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2020-10-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir a fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-04-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O termo da rescisão unilateral do Contrato n° 003/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para locação de uma pá carregadeira de pneus com capacidade de 1,72m² - 133 Kw ou Similar, com 260 horas mensais, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, localizada à Avenida Milton Brandão, S/N, Estrada da Alegria, para fabricação de massa asfáltica, a ser utilizada no serviço de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas na cidade de Teresina-PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A ETURB resolve rescindir o referido contrato, com base no princípio da eficiência, o qual aduz que a atividade administrativa deve ser exercida com presteza, zelo, perfeição e rendimento funcional, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros. Assim, a função desse princípio tem a Administração Pública o dever de planejar adequadamente suas aquisições e contratações, com vistas a buscar a melhor solução para o total atendimento do interesse que se buscar satisfazer, através, a rigor, da instauração de processo licitatório que irá selecionar a proposta mais vantajosa para tal fim. Não se admite a coexistência e dois contratos para o mesmo objeto, já que a prática pressupõe a falta de planejamento interno do órgão, que deveria programar suas despesas para o atendimento global de suas demandas, e prejuízo ao erário, considerando os custos envolvidos na formalização e fiscalização dos contratos administrativos e a possibilidade de pagamento em duplicidade por serviço já realizado, o que afrontaria diretamente o princípio da eficiência, já citado. No caso em apreço, já existe novo procedimento licitatório finalizado com o mesmo objeto do Contrato nº 003/2018, qual seja, contratação de empresa para locação de uma pá carregadeira de pneus com capacidade de 1,72m² - 133 Kw ou Similar, com 260 horas mensais, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, localizada à Avenida Milton Brandão, S/N, Estrada da Alegria, para fabricação de massa asfáltica, a ser utilizada no serviço de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas na cidade de Teresina-PI. Assim, faz-se necessário a rescisão do instrumento contratual nº 003/2018."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":5,"valEntrega":213959.01,"valRecebidoProvisorio":32861.12,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001011","chaveNFE":"4e03acfc","dataEmissao":"2021-10-01T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-01T00:00Z","valorEntrega":64999.46,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 27° medição do serviço de locação de uma pá carregadeira tipo caterpillar."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001034","chaveNFE":"888f3153","dataEmissao":"2021-11-22T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-22T00:00Z","valorEntrega":32861.12,"valRecebidoProvisorio":32861.12,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 28° medição do serviço de locação de uma pá carregadeira tipo caterpillar"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001042","chaveNFE":"ec23b502","dataEmissao":"2021-12-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-09T00:00Z","valorEntrega":22075.21,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 29° medição do serviço de locação de uma pá carregadeira tipo caterpillar: 924H ou similar, a ser usada na usina de asfalto da PMT, para fabricação de massa asfáltica utilizado no serviço de tapa buracos e asfaltamento na cidade de Teresina."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001049","chaveNFE":"0e9427e8","dataEmissao":"2022-01-17T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-17T00:00Z","valorEntrega":32665.53,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 30° medição do serviço de locação de uma pá carregadeira"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001061","chaveNFE":"202f10ff","dataEmissao":"2022-03-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-04T00:00Z","valorEntrega":61357.69,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 31° medição do serviço de locação de uma pá carregadeira"}]}