{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253531","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-06T09:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-23T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-23T09:24Z","numProcessoTce":"CW-011449/21","numContrato":"016/2019","numProcessoAdm":"0422188/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação através de registro de preços de empresa para Transporte e fornecimento de: LOTE I -45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 12 mm de pedra basáltica; LOTE II - 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 0 a 7 mm de pedra basáltica e LOTE III- 15.000 (quinze mil) toneladas de Brita 19 mm de pedra basáltica a serem utilizadas na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de Concreto Asfáltico a ser aplicado em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, por intermédio da SEMDUH.","valorContratado":2739600.00,"valorContratadoAtualizado":2739600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2019-08-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-23T09:24Z","conteudo":"O Contrato nº 016/2019 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar nº 5.584, de 13 de maio de 2019, em que foi transferida a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUH para a ETURB, assim como o planejamento, orçamento, contratos e convênios."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254842","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004634/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 067/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254842","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA","docContratada":"02786494000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"510110","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920613","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920612","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"610115","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica – OP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.7127","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares – SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-06T09:29Z","dataPublicacao":"2021-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - ANO 2019 -  2.595"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253531/arquivos/293337","nome":"Contrato 16_2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-06T10:21Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISI??O DE BRITA 12 MM (PEDRISCO)","quantidade":"45000.00","valorUnitario":"38.3800"},{"descricao":"TRANSPORTE COMERCIAL DE BRITA ROV. PAV. COM DMT = 45,00 KM","quantidade":"2025000.00","valorUnitario":"0.5000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência","inicioVigencia":"2020-08-08T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem por objeto a assunção do Contrato n° 016/2019 - SEMDUH/PMT,  (Transporte Comercial de Brita Rod. Pav. Com DMT = 45,00 Km e Aquisição de Brita 12 mm).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-08-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2021-08-09T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-12-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente TERMO ADITIVO consiste na alteração contratual do contrato 016/2019 com o devido acréscimo de 25% nos quantitativos previstos na cláusula primeira, a fim de se manter a continuidade da execução dos serviços, conforme permissivo constante na sua cláusula décima primeira (do acréscimo e supressão)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2021-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Acrescentar/Incluir a Fonte de Recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-02-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão o REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço de transporte e fornecimento de 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de brita 12mm de pedra basáltica (Lote 1), com base na variação do Índice de Reajustamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no importe de 22,26%, no período de julho de 2021 a julho de 2022 e previsão contratual disposta na CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE DE PREÇOS.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-02-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação, mediante solicitação da empresa contratada, ora MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA., o Contrato nº 016/2019-SEMDUH/PMT- serviços de transporte e fornecimento de 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de brita 12 mm depedra basáltica (lote I), por parte da administração, visando alterar o CNPJ da Matriz (02.786.494/0001-07) para a Filial (02.786.494/0002-98), em razão do objeto do contrato estar sendo fornecido e transportado pela Filial onde está situada a jazida (que é a responsável pela produção e faturamento dos produtos produzidos),","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 12/2022. DESIGNA A FUNCIONARIA, CAMILA MOURA DE SABÓIA MEDEIROS, MATRICULA N° 95324, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-05-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 016/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para transporte e fornecimento de 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de brita 12mm de pedra asfáltica.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A empresa resolve rescindir o referido contrato, com base no Art. 78, XII da Lei 8.666/93, tendo em vista a realização de nova contratação por meio de dispensa de licitação constante no processo nº 00081.000740/2021-75, a qual possui o mesmo objeto aqui contratado, como também, em razão da falta de saldo contratual comprovada pelo despacho nº 84/2022 da CEASF, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":11,"valEntrega":1315975.81,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"112666","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-09-10T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-10T00:00Z","valorEntrega":92112.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a brita 1/2 n (12,7 mm)."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"112667","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-09-10T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-10T00:00Z","valorEntrega":54000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a brita 1/2n (12,7mm) - Transporte comercial com basculante (ton/km)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"116356","chaveNFE":"2221 1202 7864 9400 0298 5500 3000 1163 5619 7715 0722","dataEmissao":"2021-12-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-09T00:00Z","valorEntrega":116270.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 15º medição. Ref a Brita 1/2\" (12,7 mm)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"116358","chaveNFE":"2221 1202 7864 9400 0298 5500 3000 1163 5819 7715 0700","dataEmissao":"2021-12-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-09T00:00Z","valorEntrega":68162.85,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 14º medição. Ref. Transporte comercial com basculante"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"118728","chaveNFE":"2222 0202 7864 9400 0298 5500 3000 1187 2819 7710 1816","dataEmissao":"2022-02-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-07T00:00Z","valorEntrega":172826.68,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a brita 1/2 (12,7 mm)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"118730","chaveNFE":"2222 0202 7864 9400 0298 5500 3000 1187 3019 7710 1792","dataEmissao":"2022-02-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-07T00:00Z","valorEntrega":101318.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a brita 1/2 (12,7 mm) - Transporte comercial com basculante (TON/KM)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"120550","chaveNFE":"2222 0302 7864 9400 0298 5500 3000 1205 5019 7706 1840","dataEmissao":"2022-03-31T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-31T00:00Z","valorEntrega":157085.81,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a Brita 1/2\" (12,7 mm)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"120553","chaveNFE":"2222 0302 7864 9400 0298 5500 3000 1205 5319 7706 1809","dataEmissao":"2022-03-31T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-31T00:00Z","valorEntrega":91901.23,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a Brita 1/2\" (12,7 mm) - Transporte Comercial com Basculante (TON/KM)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"122040","chaveNFE":"22220502786494000298550030001220401139217348","dataEmissao":"2022-05-17T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-17T00:00Z","valorEntrega":236418.15,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Brita"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"122042","chaveNFE":"22220502786494000298550030001220421363892988","dataEmissao":"2022-05-17T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-17T00:00Z","valorEntrega":138293.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"BRITA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"122486","chaveNFE":"22220502786494000298550030001224861309980536","dataEmissao":"2022-05-27T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-27T00:00Z","valorEntrega":87586.92,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"BRITA 1/2 (12,7 mm)"}]}