{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253381","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-09-30T12:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-30T12:47Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T12:47Z","numProcessoTce":"CW-011299/21","numContrato":"020/2018","numProcessoAdm":"04201819 /2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Destina-se a presente licitação à contratação deespecializada na locação de 01 (um) ROLO COMPACTADOR DE PNEUS AUTOPROPELIDO DE 27T - 85 W,a ser utilizado pela Coordenação Especial de Asfaltamento – CEASF/SEMDUH no serviço de acabamento e vedação de asfalto em ruas e avenidas da cidade de Teresina(PI).","valorContratado":260900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2018-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T12:47Z","conteudo":"O Contrato nº 020/2018 - SEMDUH/PMT foi objeto de assunção contratual pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar nº 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH), passando a ser área de competência da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB: “Asfaltamento: a) planejamento, coordenação e avaliação da política de asfaltamento municipal; b) planejar e coordenar os serviços de execução da pavimentação asfáltica e sua manutenção; e c) administrar a usina de asfalto da Prefeitura\"."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=201085","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-010468/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 056/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=201085","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"950120","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T12:22Z","dataPublicacao":"2018-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2.353 "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253381/arquivos/292096","nome":"Contrato e Termos Aditivos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T12:29Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE ÚNICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"260900.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ","cpf":"***.796.403-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ADITIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ÀS QUANTIDADES INICIALMENTE CONTRATADAS","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-05-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 020/2018, que tem por objeto a locação de Rolo Compactador para compactação de massa asfáltica.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A empresa resolve rescindir o referido contrato, com base no Art. 78, XII da Lei 8.666/93, tendo em vista a realização de nova contratação por meio de dispensa de licitação constante no processo nº 00081.000799/2021-34, a qual possui o mesmo objeto aqui contratado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}