{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253366","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2021-09-30T11:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-30T11:12Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T11:12Z","numProcessoTce":"CW-011284/21","numContrato":"051/2021","numProcessoAdm":"025/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de serviços de planejamento, operacionalização e execução de processo seletivo simplificado visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público das vagas adiante discriminadas, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, em conformidade com o anexo I deste Edital.","valorContratado":24.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=494878","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007845/21","descricao":"PREGÃO Nº 0007/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=494878","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA ","docContratada":"08381236000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ARRECADAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0204.2021","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T11:08Z","dataPublicacao":"2021-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D. O. M. PÁG 30 - ANO XIX - EDIÇÃO IVCDXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T11:08Z","dataPublicacao":"2021-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T11:08Z","dataPublicacao":"2021-09-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"MURAL DE CONTRATOS TCE/PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253366/arquivos/292032","nome":"PREGÃO PRESENCIAL 007-2021- CONTRATO 051-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T11:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA REIS DE OLIVEIRA","cpf":"***.232.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.108.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}