{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253348","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-09-30T09:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-30T11:17Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T11:17Z","numProcessoTce":"CW-011266/21","numContrato":"025/2018","numProcessoAdm":"04203128/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH vem, por intermédio deste Termo, estabelecer, os critérios para contratação de empresa especializada nos serviços de locação, montagem e desmontagem de 05 (cinco) banheiros químicos convencionais, capacidade de 230 litros, com remoção diária e serviços de esgotamento de dejetos e limpeza 03 (três) vezes por semana por um período de 12 (doze) meses.","valorContratado":51000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2018-11-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T11:17Z","conteudo":"O presente Contrato nº 025/2018 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar nº 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a Coordenação Especial de Asfaltamento teve a sua competência transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUH para a ETURB, passando a ser de competência da ETURB “Asfaltamento: a) planejamento, coordenação e avaliação da política de asfaltamento municipal; b) planejar e coordenar os serviços de execução da pavimentação asfáltica e sua manutenção; e c) administrar a\r\nusina de asfalto da Prefeitura\"."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-11-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-11-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-11-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204641","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-013931/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 086/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204641","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA","docContratada":"11587614000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T11:16Z","dataPublicacao":"2018-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO 2018 - Nº 2.411"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253348/arquivos/292029","nome":"CONTRATO 025_2018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T11:16Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE ÚNICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"51000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-11-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência constante na cláusula quinta (do prazo de vigência e execução) do Contrato n. 025/2018 - SEMDUH/PMT","inicioVigencia":"2019-11-26T00:00Z","fimVigencia":"2020-11-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-11-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência constante na sua cláusula quinta (do prazo de vigência e execução) será prorrogado por mais de 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2020-11-26T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Termo Aditivo de Assunção do Contrato nº nº 25/2018 /SEMDUH/PMT, de locação de 05 banheiros químicos, com montagem e desmontagem, com efeitos a partir de 14.05.2021, data da publicação da Lei Complementar Municipal nº 5.584, de 13 de maio de 2021, que versa quanto à transferência da Coordenação Especial de Asfaltamento da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUHH para a competência da ETURB.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-11-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato de Serviço (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO – ITEM 5.1) do Contrato nº 025/2018 por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, ou até a homologação e adjudicação de novo procedimento licitatório acerca do mesmo objeto.","inicioVigencia":"2021-11-26T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-05-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O termo de rescisão unilateral do Contrato n° 025/2018, que tem por objeto a locação de 05 banheiros químicos convencionais.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A empresa resolve rescindir o referido contrato, com base na cláusula primeira do aditivo nº 04, tendo em vista a realização de nova contratação por meio de dispensa de licitação constante no processo nº 00081.000833/2021-86, a qual possui o mesmo objeto aqui contratado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}