{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253320","orgao":"P. M. DE DOMINGOS MOURAO","idOrgaoOuUg":1389,"esfera":"municipal","municipio":"Domingos Mourão","codIbgeMun":"2203420","dataCriacao":"2021-09-29T15:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-29T15:29Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T15:29Z","numProcessoTce":"CW-011238/21","numContrato":"059/2021","numProcessoAdm":"028/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI, CONVÊNIO SICONV Nº 868989/2018/PROPOSTA SICONV 025311/2018","valorContratado":232752.33,"valorContratadoAtualizado":274500.27,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=452123","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004974/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=452123","ug":"P. M. DE DOMINGOS MOURAO","idug":1389}],"nomeContratada":"ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA","docContratada":"05343561000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"correrão à conta do Convênio SICONV nº 025311/2018- CODEVASF, Recursos Próprios e outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0029.1045.0000","descricao":"correrão à conta do Convênio SICONV nº 025311/2018- CODEVASF, Recursos Próprios e outros"},{"tipo":"Fonte","valor":"02041751","descricao":"correrão à conta do Convênio SICONV nº 025311/2018- CODEVASF, Recursos Próprios e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T15:28Z","dataPublicacao":"2021-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T15:28Z","dataPublicacao":"2021-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253320/arquivos/291867","nome":"DM_4412_147_Domingos_Mourao_Licitacao_TP_002-21_Extrato_Contrato_059-21_pag_36.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T15:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LINDOMAR ALVES BARBOSA","cpf":"***.403.948-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LINDOMAR ALVES BARBOSA","cpf":"***.403.948-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":41747.94,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 059/2021 tem por objeto acrescer 6,13729% ao contrato nº 059/2021, o que representa o valor de R$ 14.284,70 (quatorze mil reais, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) referente a construção de 2 pilares para caixa d’água a serem pagos com Recursos Próprios e 11,7993% referente a remoção e reposição de paralelepípedo com aproveitamento das pedras, referente ao item 4.2.4 da planilha vencedora e demolição e reposição de calçadas, de acordo com as planilhas orçamentárias apresentadas, o que representa o valor de R$ 27.463,24, a serem pagos com Recursos do Convênio SICONV nº 868989/2018-CODEVASF.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}