{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253255","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-09-28T13:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-29T09:11Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:11Z","numProcessoTce":"CW-011173/21","numContrato":"35/2021","numProcessoAdm":"00041004102/2021","numProcedimento":"2/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA","valorContratado":607097.92,"valorContratadoAtualizado":7621977.42,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-09-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:11Z","conteudo":"Contrato firmado em virtude de Adesão a Ata de Registro de Preços ( Ata nº 014/2020 - PE 02/2020 - ALEPI) quem tem por objeto a locação de mão de obra para os cargos de Recepcionista (20) e Secretária - Nível médio (13).\r\nValor unitário mensal: Recepcionista - R$ 3.449,42 / Secretário - nível médio: R$ 3.025,34\r\nOs custos decorrentes do contrato serão suportados com recursos oriundos do Fundo de Assistência ao Servidor e Fundo de Previdência, conforme especificado em contrato.\r\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1430540","descricao":"Recursos vinculados ao RPPS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153","descricao":"Administração do Fundo de Previdência"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T13:21Z","dataPublicacao":"2021-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Aviso de Adesão a Ata - publicado no Diário Oficial do Município"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:37Z","dataPublicacao":"2021-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253255/arquivos/291509","nome":"Contrato_35_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T13:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253255/arquivos/291510","nome":"DOM3113_23092021_ASSINADO_aviso_15.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T13:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253255/arquivos/291599","nome":"DOM3116-28092021-ASSINADO-11-12.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:37Z"}],"itens":[{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA NIVEL MEDIO ","quantidade":"16.00","valorUnitario":"3449.4200"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA RECEPCIONISTA","quantidade":"160.00","valorUnitario":"3449.4200"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1601996.88,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O contratos foi celebrado originariamente em 21 de setembro de 2021 com vigência de 06 (seis), assim como também foi prorrogado por 12 (doze) meses em 21 de março de 2022 e por mais 12 (doze) meses em 21 de março de 2023. Desse modo, o ajuste citado tem apenas 30 (trinta) meses de vigência, de modo que pode ser renovado por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2022-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1718404.08,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"2º Apostilamento de Repactuação do Contrato nº 35/2021 - CCT 2024 ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-03-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1718404.08,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A vigência do contrato nº 35/2021 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21 de março de 2025 até o dia 20 de março de 2026 , nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2025-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2025-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":76111.09,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":" O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de\n Trabalho 2025 (CCT) homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 10 de março do corrente ano, conforme o Contrato principal.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":897257.59,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT E A EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.\n\n","inicioVigencia":"2026-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2026-07-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1002705.78,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":" Repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026 (CCT), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 05 de março de 2026.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}