{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253234","orgao":"IPMT-FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR","idOrgaoOuUg":141,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-09-28T11:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-29T09:05Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:05Z","numProcessoTce":"CW-011152/21","numContrato":"35/2021","numProcessoAdm":"00041004102/2021","numProcedimento":"2/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA","valorContratado":607097.92,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-09-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:05Z","conteudo":"Contrato firmado em razão de Adesão a Ata de Registro de Preços ( Ata nº 014/2020 - PE 02/2020 - ALEPI) cujo objeto envolve a locação de mão de obra para os cargos de Recepcionista ( 20 cargos) e Secretária - nível médio ( 13 cargos), para suprir as necessidades do IPMT.\r\nValor unitário mensal: Recepcionista - R$ 3.449,42/ Secretária - nível médio: R$ 3.025,42\r\nAs despesas oriundas do contrato serão custeadas com recursos do Fundo de Previdência e do Fundo de Assistência ao Servidor, conforme especificado em contrato."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1290390","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0017.2159","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T12:54Z","dataPublicacao":"2021-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Aviso de Adesão - publicado no Diário Oficial do Município"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:09Z","dataPublicacao":"2021-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Extrato do Contrato publicado no Diário Oficial do Município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253234/arquivos/291498","nome":"Contrato_35_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253234/arquivos/291502","nome":"DOM3113_23092021_ASSINADO_aviso_15.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T12:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253234/arquivos/291593","nome":"DOM3116-28092021-ASSINADO-11-12.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:09Z"}],"itens":[{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA RECEPCIONISTA","quantidade":"160.00","valorUnitario":"3449.4200"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA NIVEL MEDIO ","quantidade":"16.00","valorUnitario":"3449.4200"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}