{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253228","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-09-28T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-29T09:08Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:08Z","numProcessoTce":"CW-011146/21","numContrato":"34/2021","numProcessoAdm":"00041004102/2021","numProcedimento":"2/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA","valorContratado":588219.90,"valorContratadoAtualizado":9651480.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-09-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:08Z","conteudo":"Contrato firmado em razão de Adesão a Ata de Registro de Preços ( Ata nº 015/2020 - PE 02/2020 - ALEPI) para locação de mão de obra para os cargos de Técnico em Informática (04); Técnico Operacional - Nível médio (06) ; Telefonista (02) e Digitador(20) \r\nValor unitário: Técnico em Informática - R$ 4.140,39 / Técnico Operacional - nível médio : R$ 3.647,92/ Telefonista: R$ 3.084,95/ Digitador: R$ 3.148,00\r\nAs despesas do contrato serão suportadas pelo Fundo de Assistência à Saúde e Fundo de Previdência, conforme estabelecido no contrato e conforme as necessidades de cada Fundo."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153","descricao":"Administração do Fundo de Previdência"},{"tipo":"Fonte","valor":"1430540","descricao":"Recursos vinculados ao RPPS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T11:16Z","dataPublicacao":"2021-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:33Z","dataPublicacao":"2021-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Extrato do Contrato publicado no Diário Oficial do Município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253228/arquivos/291377","nome":"Contrato_34_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T11:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253228/arquivos/291378","nome":"DOM3113_23092021_ASSINADO_aviso_15.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T11:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253228/arquivos/291598","nome":"DOM3116-28092021-ASSINADO-11-12.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:33Z"}],"itens":[{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA DIGITADOR ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3575.7200"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA  TELEFONISA","quantidade":"6.00","valorUnitario":"3084.9500"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO OPERACIONAL NIVEL MEDIO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4140.3900"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO EM TELEFONIA ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3575.7200"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNOLOGO EM REDE ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4903.6400"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO EM INFORMATICA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4140.3900"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO EM CONTABILIDADE ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4140.3900"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4140.3900"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO AUXILIAR GERAL ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4140.3900"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO EM REDE NIVEL MEDIO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3313.4600"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO EM ESTATISTICA ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4140.3900"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1592377.92,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O contrato foi celebrado originariamente em 21 de setembro de 2021 com vigência de 06 (seis), assim como também foi prorrogado por 12 (doze) meses em 21 de março de 2022 e por mais 12 (doze) meses em 21 de março de 2023. Desse modo, o ajuste citado tem apenas 30 (trinta) meses de vigência, de modo que pode ser renovado por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2022-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-05-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1707828.72,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Devido um aumento significativo na demanda por atendimento técnico especializado nas manutenções corriqueiras solicitadas pelos mais diversos setores do Instituto, o IPMT necessita de mais 1 (uma) vaga apenas para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, isso porque, as 4 (quatro) vagas pertencentes ao cargo referido já estão sendo utilizadas.","inicioVigencia":"2025-03-20T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-10-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1831475.52,"eventos":[{"evento":"Atualização monetária","descricao":"O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (CCT), registrada no MTE no dia 22/03/2024.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-03-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1831475.52,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 34/2021, consoante art. 57 e art. 65 da da Lei n°8.666/93.\n\n ","inicioVigencia":"2025-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2025-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":85170.10,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":" O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de\n Trabalho 2025 (CCT) homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 10 de março do corrente ano, conforme o Contrato principal.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":958322.81,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 34/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT E A EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.\n\n","inicioVigencia":"2026-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2026-07-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1056610.50,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026 (CCT), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 05 de março de 2026.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}