{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253195","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-09-27T13:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-29T09:16Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:16Z","numProcessoTce":"CW-011113/21","numContrato":"36/2021","numProcessoAdm":"00041004102/2021","numProcedimento":"2/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA","valorContratado":216771.85,"valorContratadoAtualizado":361687.57,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-09-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:16Z","conteudo":"Contrato formalizado em virtude de Adesão a Ata de Registro de Preço para o cargo de Técnico Operacional Especializado - Nível Superior. Quantidade de postos: 01 (um). Valor mensal: R$ 9.669,76"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1430540","descricao":"Recursos vinculados ao RPPS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153","descricao":"Administração do Fundo de Previdência"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-27T13:28Z","dataPublicacao":"2021-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:39Z","dataPublicacao":"2021-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253195/arquivos/291165","nome":"DOM3113_23092021_ASSINADO_aviso_15.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-09-27T13:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253195/arquivos/291521","nome":"Contrato_36_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T13:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253195/arquivos/291600","nome":"DOM3116-28092021-ASSINADO-11-12.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:39Z"}],"itens":[{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO","quantidade":"5.00","valorUnitario":"4675.3300"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA TECNICO OPERACIONAL ESPECIALIZADO SUPERIOR ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"9669.7600"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":144915.72,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O contrato foi celebrado originariamente em 21 de setembro de 2021 com vigência de 06 (seis), assim como também foi prorrogado por 12 (doze) meses em 21 de março de 2022 e por mais 12 (doze) meses em 21 de março de 2023. Desse modo, o ajuste citado tem apenas 30 (trinta) meses de vigência, de modo que pode ser renovado por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2022-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}