{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253193","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-09-27T12:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-29T09:07Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:07Z","numProcessoTce":"CW-011111/21","numContrato":"32/2021","numProcessoAdm":"00041004102/2021","numProcedimento":"2/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA","valorContratado":332770.90,"valorContratadoAtualizado":2468329.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-09-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:07Z","conteudo":"Adesão a Ata de Registro de Preços para os cargos de Auxiliar Administrativo - Nível Superior - LOTE 4. Quantidade de postos : 04 ( quatro). \r\nValor unitário mensal por posto: R$ 8.012,86 / Total mensal: R$ 32.051,44."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1430540","descricao":"Recursos vinculados ao RPPS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153","descricao":"Administração do Fundo de Assistência ao Servidor"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-27T12:55Z","dataPublicacao":"2021-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:18Z","dataPublicacao":"2021-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Extrato do Contrato publicado no Diário Oficial do Município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253193/arquivos/291157","nome":"DOM3113_23092021_ASSINADO_aviso_15.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-09-27T12:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253193/arquivos/291522","nome":"Contrato_32_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T13:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253193/arquivos/291596","nome":"DOM3116-28092021-ASSINADO-11-12.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-09-28T21:18Z"}],"itens":[{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS DE PARA ATENDENTE ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3048.5000"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO","quantidade":"40.00","valorUnitario":"3790.2000"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NIVEL SUPERIOR","quantidade":"15.00","valorUnitario":"8012.8600"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":600394.80,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Considerando que este IPMT não possui efetivo profissional próprio, e que o mesmo disposição de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Teresina (em quantidades limitadas);\n\nConsiderando que ainda se encontra em andamento, em sua fase final, o primeiro concurso público para provimento do quadro de servidores efetivos do IPMT;\n\nConsiderando que devido a grande proporção do Instituto, os servidores efetivos da PMT, à disposição do IPMT, são insuficientes para abarcar a enorme quantidade de setores;\n\nPara tanto, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada para o IPMT, garante o bom funcionamento desta unidade administrativa, onde pretende-se alcançar a conciliação entre os menores custos possíveis e o atendimento adequado das necessidades da Administração, buscando sempre a prática dos princípios da eficiência e efetividade, quando se tenta alcançar a alta produtividade, agilidade, qualidade, segurança e máxima perfeição do trabalho, as adequações dos atuais serviços são metas visadas pela administração das atividades meio e apoio operacional, o que não seria possível sem a contratação de serviços especializados terceirizados.\n\nSendo assim, considerando que não há no quadro de servidores esses profissionais disponíveis e por não se tratar de atividade fim, e sim de atividade meio, a terceirização dos referidos serviços é o meio mais adequado para atingirmos a meta almejada, pois se busca desta forma o atendimento aos princípios da economicidade e eficiência, bem como um elevado padrão na satisfação do interesse público.","inicioVigencia":"2022-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":514932.48,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"2º Apostilamento de Repactuação do Contrato nº 32/2021 - CCT 2024 ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-03-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":643665.60,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" A vigência do contrato nº 32/2021 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21 de março de 2025 até o dia 20 de março de 2026, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.\n\nFica resguardado o direito a repactuação dos preços.","inicioVigencia":"2025-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2025-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-1021.20,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de \nTrabalho 2025 (CCT) homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 10 de março do corrente ano, conforme o Contrato principal.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":321322.20,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT E A EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.\n\n","inicioVigencia":"2026-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2026-08-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":56264.70,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Repactuação conforme CCT 2026.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}