{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/252931","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-09-20T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-20T10:35Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-20T10:35Z","numProcessoTce":"CW-010855/21","numContrato":"115/2021","numProcessoAdm":"099/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa construtora especializada para reforma e adequação de antiga escola para funcionar como ponto de apoio comunitário, na localidade Pinhões, zona rural do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":117284.96,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495247","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008213/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495247","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"MARCOS ANDRADE DE CARVALHO - ME, nome de fantasia: CONSTRUTORA ENGEMASTER","docContratada":"23649438000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa construtora especializada para reforma e adequação de antiga escola para funcionar como ponto de apoio comunitário, na localidade Pinhões, zona rural do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"FPM/ICMS/ISS/Transferência Especial e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-20T10:33Z","dataPublicacao":"2021-09-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-20T10:33Z","dataPublicacao":"2021-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"www.tce.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-20T10:35Z","dataPublicacao":"2021-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/252931/arquivos/289249","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-20T10:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/252931/arquivos/289250","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-09-20T10:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}