{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/252906","orgao":"CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":323,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2021-09-17T14:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-17T15:07Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-17T15:07Z","numProcessoTce":"CW-010830/21","numContrato":"2/2021","numProcessoAdm":"002/2021","numProcedimento":"2/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos na área de contabilidade pública para elaboração da prestação de conta mensal (documental e eletrônica- sagres), art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos na área de contabilidade pública para elaboração da prestação de conta mensal (documental e eletrônica- sagres), art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III da Lei n° 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTÔNIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO EIRELI","docContratada":"27336560000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2002.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-17T15:07Z","dataPublicacao":"2021-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-17T15:07Z","dataPublicacao":"2021-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/252906/arquivos/289083","nome":"EXTRATO CONTADOR_Inexigibilidade_002.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-17T15:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/252906/arquivos/289084","nome":"EMPENHOS HERANDES.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-09-17T15:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Miguel da Costa Neto","cpf":"***.869.713-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Miguel da Costa Neto","cpf":"***.869.713-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-01-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar, por 12 meses, o prazo do contrato n° 003/2021, em virtude da necessidade da continuidade da prestação do serviço ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo de despensa de Licitação.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}