{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24305","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-08-29T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-09-04T08:45Z","dataUltimaAlteracao":"2019-09-04T08:45Z","numProcessoTce":"CW-004187/19","numContrato":"49/2019","numProcessoAdm":"042.2342/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de material de consumo, tipo Higiene Pessoal (escova de dentes, pasta de dentes, pente, sabonete, shampoo e condicionador, objetivando dotar as unidades operacionais da SEMCASPI.","valorContratado":68292.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=244070","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004012/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 055/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=244070","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606","descricao":"Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Sistema Único da Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferências de recursos do Fundo Nacional da Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-29T09:35Z","dataPublicacao":"2019-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N° 2.594"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24305/arquivos/48536","nome":"Contrato n.º 49- Higiene pessoal   M da G.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-29T09:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Kit shampoo e condicionador ? SHAMPOO fun??o de limpeza, reconstruir cabelos danificados. Possui f?rmula sem sal, hidrata os fios potencializa o brilho dos cabelos.  CONDICIONADOR sela as cut?culas do fio e potencializa o brilho dos cabelos, al?m de deix?-los protegidos contra quebra e livre de frizz.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"11.2700"},{"descricao":"Sabonete em barra comum min.90 g, perfumado, embalado individualmente.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"1.1600"},{"descricao":"Pente cabo fino, mantem fios alinhados, se torna um aliado importante na hora de separar mechas para alinhar o penteado, de pl?stico resistente, cores variadas.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"1.9400"},{"descricao":"Pasta de dente Creme dental proporciona dentes fortes, saud?veis, h?lito refrescante e previne c?ries. Bisnaga embalada em caixa de papel contendo 90g.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"2.7900"},{"descricao":"Escova de dente descart?vel, com cerdas de nylon, preferencialmente arredondados, contendo at? 20 tufos em embalagem individual.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"1.8100"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}