{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24289","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1511,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Piauí","codIbgeMun":"2210201","dataCriacao":"2019-08-28T11:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-08-28T11:37Z","dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T11:37Z","numProcessoTce":"CW-004171/19","numContrato":"079/2019","numProcessoAdm":"053/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços diversos para manutenção dos veículos e máquinas do Município de São José do Piauí/PI. \r\nLOTE I: R$ 15.256,80 (quinze mil, duzentos e cinquenta e reais e oitenta centavos); \r\nLOTE II: R$ 32.340,70 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos);\r\nLOTE III: R$ 85.712,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e doze reais); e \r\nLote IV: R$ 16.791,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e um reais).","valorContratado":16119.36,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=244274","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004181/19","descricao":"PREGÃO Nº 027/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=244274","ug":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idug":1511}],"nomeContratada":"FERREIRA & CONCEIÇÃO LTDA ME (KAP-KASSIO AUTOPEÇAS)","docContratada":"27239695000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2018","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"124","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"123","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2022","descricao":"MAZ4UTENCAO DO PROG.DE TRANSPORTE-ESTADO - PEATE/PROETE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2125","descricao":"MANUTENÇÃO DO QUOTA SALARIO EDUCACAO-QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2078","descricao":"OUTRAS TRANSF DIRETAS DO FNDE - APOIO FINANCEIRO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5520.2023","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROG. TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2142","descricao":"MANUTENCAO DO PAN FIXO/VARIAVEL E INCREMENTO DE EMENDAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2033","descricao":"MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.1001.2042","descricao":"MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATENU. MOVEL-SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2045","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-PMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T11:37Z","dataPublicacao":"2019-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - PI pag 229."},{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T11:37Z","dataPublicacao":"2019-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24289/arquivos/38523","nome":"Contrato FERREIRA PP 027.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T11:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços para máquinas ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16119.3600"}],"gestores":[{"nome":"João Bezerra Neto","cpf":"***.101.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDILBERTO DE SOUSA FERREIRA","cpf":"***.953.963-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}