{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24284","orgao":"FUNDEB DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1224,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2019-08-28T09:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-08-28T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T09:58Z","numProcessoTce":"CW-004166/19","numContrato":"020/2019","numProcessoAdm":"028/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil","valorContratado":91599.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232598","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002720/19","descricao":"PREGÃO Nº 020/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232598","ug":"FUNDEB DE SUSSUAPARA","idug":1224}],"nomeContratada":"PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"13569390000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2059","descricao":"MANUTENÇÃO DE ESCOLAS COM OS RECURSOS PDDE E APOIO FINANCEIRO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1254","descricao":"OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T09:57Z","dataPublicacao":"2019-07-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 130, TERÇA -FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019. "},{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T09:57Z","dataPublicacao":"2019-07-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"232 - Ano XVII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLX"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24284/arquivos/38515","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T09:57Z"}],"itens":[{"descricao":"Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas a melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental(anos iniciais e anos finais) na prova Brasil.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"91599.2000"}],"gestores":[{"nome":"ELISETE ANTÔNIA DA ROCHA LUZ","cpf":"***.069.963-**","tipo":"Titular"},{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"josé evaristo de moura fé","cpf":"***.294.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}