{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24280","orgao":"FUNDEB DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1224,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2019-08-28T09:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-08-28T10:48Z","dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T10:48Z","numProcessoTce":"CW-004162/19","numContrato":"025-B/2019","numProcessoAdm":"036/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, iogurte, poupa de frutas e carnes) destinados para merenda escolar do Município de Sussuapara-PI.","valorContratado":136525.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254934","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004709/19","descricao":"PREGÃO Nº 25/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254934","ug":"FUNDEB DE SUSSUAPARA","idug":1224}],"nomeContratada":"JOSE FRANCISCO VELOSO ME","docContratada":"09587713000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Fonte","valor":"124","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"122","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.3610.2032","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2057","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2058","descricao":"MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2059","descricao":"MANUTENÇÃO DE ESCOLAS COM RECURSOS - PDDE E APOIO FINANCEIRO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5512.2060","descricao":"PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE/FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2070","descricao":"PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.5809.2067","descricao":"PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/CRECHE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.5809.2069","descricao":"PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PRE-ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2094","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2086","descricao":"MANUTENÇÃO DO SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2087","descricao":"PROGRAMA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2088","descricao":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2089","descricao":"PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO/APOIO FINANCEIRO - PSB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2092","descricao":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.4540.2042","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T09:28Z","dataPublicacao":"2019-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 143, SEXTA FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019. "},{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T09:28Z","dataPublicacao":"2019-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"220 Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24280/arquivos/38510","nome":"CONTRATO - FRANCISCO VELOSO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T09:28Z"}],"itens":[{"descricao":"IOGURTE","quantidade":"100000.00","valorUnitario":"1.1900"},{"descricao":"POLPA DE FRUTAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"17525.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ELISETE ANTÔNIA DA ROCHA LUZ","cpf":"***.069.963-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"josé evaristo de moura fé","cpf":"***.294.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}