{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24278","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-08-28T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-04T09:29Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-29T13:32Z","numProcessoTce":"CW-004160/19","numContrato":"025/2019","numProcessoAdm":"042-01294/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado com eventual reposição de peças por meio de Pregão Eletrônico, através de Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Teresina - SEMGOV, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.\n\n","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254737","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004539/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 063/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254737","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME","docContratada":"26905527000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003","descricao":"Administração da Secretaria Municipal de Governo."},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T09:10Z","dataPublicacao":"2019-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 2.593 PUBLICADO DIA 27.08.2019 - CONTRATO Nº 025/2019 DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO COM EVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24278/arquivos/38506","nome":"CONTRATO 025 MANUTENÇÃO DE AR.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-28T09:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA","cpf":"***.478.143-**","tipo":"Titular"},{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GRACIELE DO NASCIMENTO MONTEIRO","cpf":"***.895.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-08-01T00:00Z","dataPublicacao":"2020-08-05T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O Termo Aditivo nº 001.2020 prorrogou a vigência do Contrato nº 025.2019 por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa apresentada em anexo. ","inicioVigencia":"2020-08-01T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-08-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na Cláusula Nona (Da Vigência Contratual) do Contrato ora\naditado serão prorrogados por 12 (doze) meses, iniciando no dia 01 de Agosto de 2021 com término previsto para 01 de Agosto de 2022, com base na Lei Federal nº\n8.666/1993.","inicioVigencia":"2021-08-01T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-08-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019 - SEMGOV. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO –\nSEMGOV. CONTRATADA: VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO-ME. 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