{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24269","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2019-08-27T16:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-08-27T17:09Z","dataUltimaAlteracao":"2019-08-27T17:09Z","numProcessoTce":"CW-004151/19","numContrato":"037/2019","numProcessoAdm":"033/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de teste seletivo visando contratação temporária de agentes públicos à Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI.","valorContratado":20000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-27T17:09Z","conteudo":"O VALOR DO CONTRATO É SIMBÓLICO, DEVIDO A PREFEITURA NÃO TER CONDIÇÕES DE ARCA COM AS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PASSOU A RESPONSABILIDADE DO CUSTEIO E REALIZAÇÃO DO TESTE PARA EMPRESA CONTRATADA, EM COMPENSAÇÃO O VALOR DA ARRECADAÇÃO VAI PARA EMPRESA."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-10-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-10-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254612","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004439/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254612","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPP","docContratada":"08197465000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"A LICITAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM O VALOR OBTIDO COM AS INSCRIÇÕES."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"A LICITAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM O VALOR OBTIDO COM AS INSCRIÇÕES."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"A LICITAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM O VALOR OBTIDO COM AS INSCRIÇÕES."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-27T17:09Z","dataPublicacao":"2019-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24269/arquivos/38490","nome":"CONTRATO DO TESTE SELETIVO.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-27T17:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA","cpf":"***.332.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDERDERSON PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.267.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}