{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242597","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2021-09-13T18:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-30T15:23Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-30T15:23Z","numProcessoTce":"CW-010521/21","numContrato":"019/2021","numProcessoAdm":"024/2021","numProcedimento":"005/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI”.","valorContratado":16001.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, Inciso II e IV, c/c art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Nº 9.412, De 18 De Junho De 2018.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E. FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR ME","docContratada":"30467810000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"recursos ordinários "},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0204.2137.0000","descricao":"ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2126.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2127.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2065.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTENCIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2063.0000","descricao":"ADM MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T18:56Z","dataPublicacao":"2021-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T18:56Z","dataPublicacao":"2021-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. "},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T18:56Z","dataPublicacao":"2021-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242597/arquivos/287548","nome":"CONTRATO 019.2021 - DP 005.2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T18:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242597/arquivos/287549","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 019.2021 - DP 005.2021 - DOU.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T18:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242597/arquivos/287550","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 019.2021 - DP 005.2021 - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T18:56Z"}],"itens":[{"descricao":"OXIGÊNIO MEDICINAL 1m³","quantidade":"34.00","valorUnitario":"109.0000"},{"descricao":"OXIGÊNIO MEDICINAL 4m³","quantidade":"10.00","valorUnitario":"190.0000"},{"descricao":"OXIGÊNIO MEDICINAL 3,5m³","quantidade":"15.00","valorUnitario":"177.0000"},{"descricao":"OXIGÊNIO MEDICINAL 10m³","quantidade":"30.00","valorUnitario":"258.0000"}],"gestores":[{"nome":"FABIO DE CARVALHO MACEDO","cpf":"***.995.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE","cpf":"***.921.123-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}