{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242589","orgao":"P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":1495,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio dos Milagres","codIbgeMun":"2209450","dataCriacao":"2021-09-13T16:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-13T16:26Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T16:26Z","numProcessoTce":"CW-010513/21","numContrato":"006/2021","numProcessoAdm":"006/2021","numProcedimento":"006/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Serviços Técnicos Especializados de Engenharia do Monitoramento das obras. SIMEC /FNDE/MEC, SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, das obras, regulamentado pela resolução nº29 daçe 20/06/2007/MEC/FNDE e Resolução nº 34 de 08/0/2011/MEC/FNDE,  referente ao cumprimento de todas as iniciativas diligenciada pelo FNDE, referente a retirada da creche tipo 1 ID: 1012792 – Termo de Prestação de Contas, COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR PEQUENA – PROJETO FNDE ID: 1000754, Termo:PAC2 4555/2013, \r\nRevisão e monitoramento do Planejamento do PAR- Plano de Ações Articuladas nas suas 4 dimensões e inserção de novas Obras conforme a demanda de Alunos da Rede Municipal de Ensino.\r\n","valorContratado":33600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 25, II, CC ART. 13, II, III E V, DA LEI Nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS","docContratada":"07263885000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS/TERCEIROS/PESSOAJURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"OUTROS SERVIÇOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/FPM/ICMS/OUTROS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T16:26Z","dataPublicacao":"2021-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242589/arquivos/287538","nome":"INEXIGIBILIDADE 05.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T16:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242589/arquivos/287539","nome":"INEXIGIBILIDADE 06.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-13T16:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA","cpf":"***.485.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Acelina Neta de Carvalho","cpf":"***.865.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}