{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242473","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-09-10T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-14T11:10Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-16T15:02Z","numProcessoTce":"CW-010397/21","numContrato":"140/2021","numProcessoAdm":"042.1438/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E 1 (UMA) SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, ZONA RURAL SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI","valorContratado":349130.19,"valorContratadoAtualizado":468987.65,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386067","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006303/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 027/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386067","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"JE ESQUADRIAS","docContratada":"00255269000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"115200","descricao":"Recursos do MEC/FNDE/Salário Educação."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"4.4.90.51- Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9170","descricao":"Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-14T11:00Z","dataPublicacao":"2021-09-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.105"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-14T11:00Z","dataPublicacao":"2021-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/09/Contrato-140_21-JE-Esquadrias-de-Ferro-e-Alum%C3%ADnio-Ltda-Constru%C3%A7%C3%A3o-de-quadra-de-esportes-e-uma-sala-na-E.M.-S%C3%A3o-Jos%C3%A9.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242473/arquivos/287727","nome":"140-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-14T11:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 105","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 140/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\n1. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 29/03/2022, vigorando, portanto, até 27/06/2022.\n\n2. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 21/03/2022, vigorando, portanto, até 17/09/2022.","inicioVigencia":"2022-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 266","dataAssinatura":"2022-07-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":87282.51,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"alterações ao Contrato nº 140/2021/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, em consonância ao Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 915/2021-PLCCA/PGM (3600082), Parecer Técnico Controladoria Geral do Município (4764722) e relatório da GMC/SEMEC (4702700), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.011521/2021-92/SEI/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-08-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA. RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 105/2022/SEMEC/PMT, publicação realizada no D.O.M nº 3.241, de 29.03.2022, pág. 9.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 432","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"alterações ao Contrato nº 140/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\n1. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 06/09/2022, vigorando, portanto, até 05/12/2022.\n\n2. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 195 (cento e noventa e cinco) dias, tendo início em 21/09/2022, vigorando, portanto, até 04/04/2023.","inicioVigencia":"2022-09-21T00:00Z","fimVigencia":"2023-04-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 564","dataAssinatura":"2022-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":32574.95,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"QUATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 564/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}