{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242385","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-09-08T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-08T13:06Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-08T13:06Z","numProcessoTce":"CW-010309/21","numContrato":"114/2021","numProcessoAdm":"0001687/2021","numProcedimento":"023/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE TRABALHAR DE FORMA HÍBRIDA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, JUNTO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU - PI.","valorContratado":5724.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-11-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HENRIQUE DIAS VIEIRA 05659378390 (TREICAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO)","docContratada":"32978327000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"117","descricao":"RECURSOS DO FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2048.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0018.2050.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-08T13:05Z","dataPublicacao":"2021-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO E DO TERMO DE RATIFICAÇÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-08T13:05Z","dataPublicacao":"2021-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO E DO TERMO DE RATIFICAÇÃO\t"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242385/arquivos/286197","nome":"BRN3C2AF46736DD_021710.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-08T13:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}