{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242364","orgao":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1321,"esfera":"municipal","municipio":"Alvorada do Gurguéia","codIbgeMun":"2200459","dataCriacao":"2021-09-08T11:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-09T11:50Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-09T11:50Z","numProcessoTce":"CW-010288/21","numContrato":"016/2021","numProcessoAdm":"016/2021","numProcedimento":"010/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviços de hospedagem em pensão de pessoas carentes em tratamento de saúde em Teresina","valorContratado":17400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":"conforme a Dispensa nº 010/2021, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, bem como mediante as seguintes cláusulas e condições:","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E RODRIGUES DA SILVA PENSÃO (PENSÃO TALISMÃ)","docContratada":"23016690000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"serviços de terceiros pessoa jurídica  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0006.2013.0000","descricao":"coordenação geral da  secretaria municipal de desenvolvimento social"},{"tipo":"Fonte","valor":"002","descricao":"Secretaria  de  assistência social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-09T11:47Z","dataPublicacao":"2021-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-09T11:47Z","dataPublicacao":"2021-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"mural da prefeitura"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242364/arquivos/286485","nome":"Contrato N° 016.2021 Penão Talismã.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-09T11:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}