{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242358","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-09-08T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-08T11:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T12:17Z","numProcessoTce":"CW-010282/21","numContrato":"109/2021","numProcessoAdm":"0001630/2021","numProcedimento":"014/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO DE GESTÃO EM SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÍSIO DE ABREU - PI.","valorContratado":27500.00,"valorContratadoAtualizado":159500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO Nº. 25, INCISO II, C/C ART. 13, III E VI, DA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOÃO BATISTA DA VEIGA – ME","docContratada":"11648664000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2035","descricao":"AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO COFINANCIAMENTO DO ESTADO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2032","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO PAB - FIXO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2025","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-08T11:24Z","dataPublicacao":"2021-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-08T11:24Z","dataPublicacao":"2021-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242358/arquivos/286123","nome":"BRN3C2AF46736DD_021693.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-08T11:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO Nº. 109/2021, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 2021, VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":66000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASESSSORIA E APOIO DE GESTÃO EM SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÍSIO DE ABREU • PI.","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":66000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 109/2021","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}