{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242249","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-09-03T08:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-19T08:41Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T11:16Z","numProcessoTce":"CW-010174/21","numContrato":"06/2021","numProcessoAdm":"00081.000516/2021","numProcedimento":"03/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CLODOALDO FREITAS, 640. CENTRO. ","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":77619.24,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T11:16Z","conteudo":"AO FINALIZAR O CADASTRO, O SISTEMA ACUSA QUE NÃO HÁ INFORMAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO,  PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, FISCAL DO CONTRATO, SENDO QUE INFORMAMOS TODAS AS INFORMAÇÕES."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2021-08-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":"LEI Nº 13.303, 30/06/2021\r\nLEI Nº 8.666, 21/06/1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JUNCO COMERCIAL LTDA","docContratada":"02760727000283","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Ordinários - GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS - PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.0412.2001.7211","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA ETURB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-03T08:38Z","dataPublicacao":"2021-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242249/arquivos/285423","nome":"CONTRATO 06 2021 - JUNCO COMERCIAL LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-09-03T08:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242249/arquivos/1322028","nome":"controlador.php.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T08:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242249/arquivos/1396813","nome":"SEI_PMT - 11740138 - Portaria gestor 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T13:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242249/arquivos/1396815","nome":"DOM3969- portaria de mudança Fiscal 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T13:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Cícero Pereira da Silva Filho","cpf":"***.605.181-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DAIANA DA SILVA DIAS","cpf":"***.049.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIANA DA SILVA DIAS","cpf":"***.049.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria do Socorro Saldanha da Cruz Coelho","cpf":"***.756.723-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cícero Pereira da Silva Filho","cpf":"***.605.181-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-09-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 09/2021 DESIGNA A FUNCIONARIA, DAIANA DA SILVA DIAS, MATRICULA N° 95048, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração de Fonte de Recursos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":26418.48,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula Oitava do Contrato Nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, tendo como data de início 27/08/2022 e finalizando no dia 26/08/2023. E reajustamento dos valores contidos na Cláusula Sexta (Do Aluguel), conforme permissivo estabelecido na Cláusula Décima (Reajuste) do Contrato nº 06/2021.","inicioVigencia":"2022-08-27T00:00Z","fimVigencia":"2023-08-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-08-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Constitui objeto da presente errata ao termo aditivo contratual a retificação do preço do respectivo aditivo,\numa vez que faltou a informação de que o novo valor se referia ao quantitativo mensal, faltando, ainda, a\ninformação acerca do novo valor total.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"2.1. A prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula oitava do contrato nº 06/2021, por mais 12 \n(doze) meses, com data de início 26 de Agosto de 2023 e finalizando em 26 de Agosto de 2024. \n2.2. Quanto aos valores e reajustes, ficou decidido em comum acordo entre os representantes da ETURB e da \nEmpresa Junco Comercial LTDA a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 06/2021, \npermanecendo o valor mensal vigente de R$ 2.201,54 (dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e quatro \ncentavos), conforme os documentos 7939254 e 7939306. \n","inicioVigencia":"2023-08-26T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente TERMO ADITIVO tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula\nOitava do Contrato nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, tendo como data de início 26/08/2024 e\nfinalizando no dia 26/08/2025.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS\n2.1. Fica assegurada a possibilidade de reajustamento dos valores contidos na Cláusula Sexta (Do\nAluguel), conforme permissivo estabelecido na Cláusula Nona (Reajuste) do Contrato nº 06/2021, quando\nda divulgação do índice para o referido período divulgado pelo índice Geral de Preços – Mercado (IGPM),\nconforme condições estabelecidas no referido Termo, com fundamento no art. 71, da Lei Federal nº\n13.303/2016, permanecendo o valor mensal vigente de R$ 2.201,54 (dois mil, duzentos e um reais e\ncinquenta e quatro centavos), conforme documentos 10202511.","inicioVigencia":"2024-08-26T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":27200.76,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" \n\nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e o reajuste de preços previstos, respectivamente, na CLÁUSULA OITAVA e na CLÁUSULA NONA do Contrato n° 06/2021.","inicioVigencia":"2025-08-27T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":55,"valEntrega":119203.31,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":66763.29}],"execucao":[{"tipo":"Fatura","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-09-26T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-26T00:00Z","valorEntrega":2266.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2266.73,"observacao":""},{"tipo":"Outro doc. entrega","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-10-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-28T00:00Z","valorEntrega":2266.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2266.73,"observacao":""},{"tipo":"Outro doc. 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