{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242082","orgao":"P. M. DE AROAZES","idOrgaoOuUg":1326,"esfera":"municipal","municipio":"Aroazes","codIbgeMun":"2200905","dataCriacao":"2021-08-31T09:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-31T10:11Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-31T10:11Z","numProcessoTce":"CW-010007/21","numContrato":"091/2021","numProcessoAdm":"084/2021","numProcedimento":"007/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados em assessoria fiscal e tributária, para controle, elaboração e atualização da legislação fiscal e tributária do Município de Aroazes-PI.\r\n\r\n","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados em assessoria fiscal e tributária, para controle, elaboração e atualização da legislação fiscal e tributária cujo contratante é o Município de Aroazes/PI","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia","docContratada":"30656464000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0051","descricao":"MANT. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSO ORDINARIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-31T10:09Z","dataPublicacao":"2021-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TERMO DE RATIFICAÇÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-31T10:09Z","dataPublicacao":"2021-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242082/arquivos/284599","nome":"CONTRATO nº 091- 2021 DA Inexigibilidade 007-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-31T10:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242082/arquivos/284601","nome":"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007-2021.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-31T10:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242082/arquivos/284603","nome":"DM_4388_037_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_007-21_Termo_Ratificacao_pag_73.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-31T10:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242082/arquivos/284604","nome":"DM_4389_029_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_007-21_Extrato_Contrato_091-21_pag_133.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-31T10:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO","cpf":"***.715.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RRAIMUNDO FÉLIX DE ARAÚJO NETO","cpf":"***.381.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}