{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242018","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-30T09:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-09T13:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-06T12:23Z","numProcessoTce":"CW-009943/21","numContrato":"130/2021","numProcessoAdm":"042.0610/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de locação de transporte para alunos, diurno e noturno, de, 108 (cento e oito) veículos, dentre 89 (oitenta e nove) ônibus, 17 (dezessete) micro-ônibus e 2 (duas) vans, por quilômetro rodado, com capacidade mínima, respectivamente, de 48 (quarenta e oito), 32 (trinta e dois) e 16 (dezesseis) passageiros sentados, com motorista e monitor qualificados, combustível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo dez anos de fabricação para os ônibus, e sete anos para micro-ônibus e vans, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos alunos que compõem toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, por intermédio da SEMEC.","valorContratado":2363896.84,"valorContratadoAtualizado":7141310.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352739","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003365/20","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 017/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352739","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI","docContratada":"21515124000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5000.8261","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - 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