{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242013","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-30T08:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-08T08:34Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-08T08:34Z","numProcessoTce":"CW-009938/21","numContrato":"06/2021","numProcessoAdm":"042.0527/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E LAGOA DO RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO COM ÁREA APROXIMADA A SER PAVIMENTADA DE 1953 M² EM TIJOLOS 20X10 CM. CONTANDO COM BANCOS, LIXEIRAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE; PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS XIII E XIV REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO, COM ÁREA APROXIMADA DE 2.595,32 M².","valorContratado":372234.37,"valorContratadoAtualizado":372234.37,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363539","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004065/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 008/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363539","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"MIRANTE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"31561213000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.6713","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-30T08:45Z","dataPublicacao":"2021-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-30T08:46Z","dataPublicacao":"2021-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242013/arquivos/284202","nome":"CONTRATO 06-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-30T08:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/242013/arquivos/355357","nome":"PORTARIA 06-12-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-02-08T08:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO SANTANA","cpf":"***.756.043-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO","cpf":"***.698.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Pedro Lucas Daniel Sousa","cpf":"***.333.493-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2021-10-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-04-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 06/2021 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-04-06T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}