{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241984","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-27T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-28T10:59Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T10:59Z","numProcessoTce":"CW-009909/21","numContrato":"54/2020","numProcessoAdm":"0421156/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REFORMA DA QUADRA E PRAÇA, PARQUE FIRMINO FILHO, ENTRE AS QUADRAS E & F, RUA MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA-PI,","valorContratado":135648.01,"valorContratadoAtualizado":135648.01,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T10:59Z","conteudo":"A DATA DA VIGÊNCIA ESTÁ ERRADA AO INVÉS DE ATÉ 20/01/2020 É ATÉ 05/05/2021."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386181","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006408/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 06/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386181","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. 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Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-05-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Alteração contratual e acréscimo no valor, dentro dos limites estabelecidos pelo Art. 65, § 1° da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2021-06-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 18/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-06-01T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2021-08-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 54/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-08-16T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2021-11-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 54/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2022-01-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 54/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2022-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-11-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar com a seguinte alteração, conforme destaque\nrealizado:\n- Classificação Orçamentária: 15001.15451.0046.7.139 - Obras e serviços com recursos de emendas\nparlamentares individuais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 001100 –\nRecursos próprios.\n- Fonte de Recursos do Novo Financiamento da CEF: 920.625 - FINISA III","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2021-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO\nORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a\nvigorar com a seguinte alteração, conforme destaque realizado:\n- Classificação Orçamentária: 41001 15451 0046 7. 181-Obras e Serviços com\nRecursos de Emendas Parlamentares-SAAD NORTE; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e\nInstalações; Fonte de Recursos (FR): 001100 – Recursos próprios;\n- Fonte de Recursos (FR): 920619 - Recursos de Operações de Crédito - Operação\nde Crédito Estruturada BB.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar com a seguinte alteração, conforme destaque realizado:\n- Classificação Orçamentária: 15001.15451.0046.7.139 - Obras e serviços com recursos de emendas parlamentares individuais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; \n-Fonte de Recursos (FR): 1754619 - Recursos de Operações de Crédito-Operação de Crédito Estruturada-BB.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}