{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241833","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-25T08:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-27T11:54Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-27T11:54Z","numProcessoTce":"CW-009758/21","numContrato":"092/2021","numProcessoAdm":"042.4370/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, REFORMA E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA MOBILIÁRIO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, a fim de atender a demanda pela recuperação dos conjuntos escolares que compõem o patrimônio da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC.","valorContratado":763890.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-07-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308741","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008049/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 106/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308741","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ST SERVIÇOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME","docContratada":"13220398000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2612","descricao":"Manutenção e apoio ao escolar nas escolas de ensino fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T09:00Z","dataPublicacao":"2021-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.068"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T10:16Z","dataPublicacao":"2021-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/07/Contrato-092_21-ST-Servi%C3%A7os-e-Com%C3%A9rcio-de-M%C3%B3veis-Conserto-reforma-e-manuten%C3%A7%C3%A3o-para-mobili%C3%A1rio-escolar-convertido.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241833/arquivos/283266","nome":"92-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T09:03Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVICOS DE MANUTENCAO","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.5300"},{"descricao":"Substituição do assento e encosto em compensado de copaíba de 10mm de espessura, revestido em forma branca brilhosa seca conforme dimensões, design e acabamento do projeto.","quantidade":"16000.00","valorUnitario":"40.7100"},{"descricao":"Substituição de ponteiras/sapatas em polipropileno na cor preta ou cinza, conforme dimensões, design e acabamento do projeto.","quantidade":"64000.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"Lixação, aplicação de tratamento antiferruginoso (que assegure resistência à corrosão) e pintura da estrutura metálica em tinta em pó híbrida Eppóxi/Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor preta ou cinza.","quantidade":"16000.00","valorUnitario":"5.0000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Tiago Rangel dos Santos Nascimento","cpf":"***.801.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}