{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241814","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2021-08-24T14:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-02T13:46Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-02T13:46Z","numProcessoTce":"CW-009739/21","numContrato":"DISP_006/2021","numProcessoAdm":"040/2021 - CPL","numProcedimento":"006/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS TAMANHO 5X5 M, PARA A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS. PODENDO SER EM MAIS DE UM PONTO, SENDO NECESSÁRIO MAIS DE UMA UNIDADE","valorContratado":12500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-02T13:46Z","conteudo":"Correção da vigência do contrato, estava com data do dia 24/08/2021, correto é \r\n31/12/2021, sendo que o cadastro foi realizado em 24/08/2021"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"RECONHEÇO e RATIFICO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J AIRTON DA SILVA EIRELI","docContratada":"30902547000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":" - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Governo Federal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.304.0428.2620.0000","descricao":" Ações para Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T14:24Z","dataPublicacao":"2021-08-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T14:24Z","dataPublicacao":"2021-08-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241814/arquivos/283203","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T14:24Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE TENDASLOCAÇÃO DE TENDAS\tTAMANHO 5X5 M, PARA A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS. PODENDO SER EM MAIS DE UM PONTO, SENDO NECESSÁRIO MAIS DE UMA UNIDADE. TAMBÉM PARA SITUAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUANDO HOUVER MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS E NÃO HAVER CONDIÇÃO DE ACOMODAR OS MESMOS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS INTERNAS\tDIÁRIA\t250\t.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"50.0000"}],"gestores":[{"nome":"KELSIMAR DE ABREU SOUSA","cpf":"***.245.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS","cpf":"***.414.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":12500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-09-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-02T00:00Z","valorEntrega":3000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-09-23T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-23T00:00Z","valorEntrega":3150.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-10-21T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-21T00:00Z","valorEntrega":1800.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-12-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-02T00:00Z","valorEntrega":4550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}