{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241808","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-24T12:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-25T12:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T10:48Z","numProcessoTce":"CW-009733/21","numContrato":"05/2021","numProcessoAdm":"00030003698202071/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador sem reposição de peças, instalado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH","valorContratado":6300.00,"valorContratadoAtualizado":12600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T10:48Z","conteudo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador, sem reposição de peças."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473479","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006402/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 012/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473479","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GRALHA ELEVADORES LTDA-EPP","docContratada":"21169089000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos do Tesouro Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.4122.0017.2234","descricao":"Administração da SEMDUH"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T13:16Z","dataPublicacao":"2021-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - 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Teresina - Ano 2022 - nº 3.194, FOLHA 08.\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2021 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2021 - SEMDUH/PMT. PROCESSOS: 00030.003698/2020-71 - SEMDUH E 00030.000069/2022-78 - SEMDUH. CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA. - EPP. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA (DA FONTE DE RECURSOS), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 05/2021 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Décima (Da Fonte de Recursos) do Contrato nº 05/2021 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 13 de janeiro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-08-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":6300.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.337, Sexta-feira, 19 de agosto de 2022, página 09. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2021 - SEMDUH. PROCESSOS: 00030.003698/2020-71 - SEMDUH E 00030.001004/2022-53 - SEMDUH. CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 05/2021 - SEMDUH. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 17 de agosto de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Gilberto Sales Costa.","inicioVigencia":"2022-08-20T00:00Z","fimVigencia":"2023-08-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-08-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na\nCLÁUSULA QUARTA (DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO)\nserãoprorrogados por mais\n12 (doze) meses para vigência, com início em 20/08/2023 e término em 19/08/202","inicioVigencia":"2023-08-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-08-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA QUARTA (DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO), serão prorrogados por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 20/08/2024 e término em 19/08/2025, e por mais 12 (doze) meses para execução, com início em 20/08/2024 e término em 19/08/2025.","inicioVigencia":"2024-08-20T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":12,"valEntrega":6300.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6300.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000002910","chaveNFE":"dqsl9hnc3","dataEmissao":"2021-10-27T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-02T00:00Z","valorEntrega":525.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":525.00,"observacao":"O.S Nº 20.2021 - NF 2910. 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