{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241794","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-24T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-24T12:13Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-20T10:42Z","numProcessoTce":"CW-009719/21","numContrato":"017/2019","numProcessoAdm":"000300000142019-20/2019","numProcedimento":"001/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Constitui objeto do presente documento subsidiar a contratação de empresa(s) especializada(s) em infraestrutura para eventos próprios ou em participações de eventos de terceiros, bem como atendimento quaisquer outras demandas a serem efetivadas, pela Prefeitura de Teresina, por intermédio da SEMDEC, contemplando os itens relacionados no ANEXO I deste Termo de Referência, de forma a manter ata e registro de preços que possibilite o eficaz atendimentos das demandas","valorContratado":372299.90,"valorContratadoAtualizado":744599.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-09-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-20T10:42Z","conteudo":"LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS PRÓPRIOS OU EM PARTICIPAÇÕES DE EVENTOS DE TERCEIROS, BEM COMO ATENDIMENTO DE QUAISQUER OUTRAS\r\nDEMANDAS A SEREM EFETIVADAS (EVENTOS DE MÉDIO PORTE, EVENTOS EM GERAL, BANHEIROS QUÍMICOS E MÓVEIS), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, E A EMPRESA ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP (IMAGEM & AÇÃO)."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-09-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-09-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=221012","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001400/19","descricao":"PREGÃO Nº PP 001/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=221012","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA","docContratada":"11587614000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoas Jurídica.\r\nRecurso Próprio."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.4122.0017.2234","descricao":"Administração da SEMDUH."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoas Jurídica.\r\nRecurso Próprio.\r\nAdministração da SEMDUH."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T12:13Z","dataPublicacao":"2019-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM TERESINA Nº 2.605 - DIA 12/09/2019."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T12:13Z","dataPublicacao":"2019-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM TERESINA Nº 2.605 - DIA 12/09/2019."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241794/arquivos/283103","nome":"ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T12:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241794/arquivos/283105","nome":"EDITAL.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T12:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241794/arquivos/283107","nome":"DOM_CONTRATO_N._017_2019_ELETRICA_LOC._E_EVENTOS_CARONA_DA_SEMDEC CONTRATAÇÃO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T12:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241794/arquivos/283111","nome":"ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T12:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241794/arquivos/283112","nome":"CONTRATO_17_2019__ELETRICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T12:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Palco com sustenta??o em TRELI?A DE ALUMINIO P30 INDUSTRIALIZADA coberto com lona night day medindo 10mx8m com 6m de p? direito e com piso em madeira naval e revestido com cantoneiras de alum?nio e/ou ferro galvanizado medindo 10mx8m com 1,5m de altura com (01) escada de acesso de 06 degraus. Pre?o por di?ria.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"971.0000"},{"descricao":"Sistema de Sonoriza??o Profissional para palestra em espa?o aberto e/ou fechado para um p?blico de at? 1000 pessoas contendo, no m?nimo: 01 Console digital para aplica??es ao vivo ou em est?dio com 32 canais. 10 caixas ac?sticas LineArray que reproduza 03 faixas de frequ?ncias separadas e 04 sub grave, todas com sistema para eleva??o (Fly). Amplifica??o capaz de alimentar a demanda de pot?ncia exigida. (01) Reprodutor de CD e MP3 ou (01) notebook. 08 Microfones com fio e/ou sem fio.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"1261.6600"},{"descricao":"Sistema de Ilumina??o Profissional contendo, no m?nimo: 24 leds 3W, 10 Movings Heads beam 200 5R ou similar, com mesa controladora e operador t?cnico profissional. Pre?o por di?ria.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"1454.0000"},{"descricao":"Estande sem climatiza??o medindo 3x3m com (01) ponto de ilumina??o e (01) tomada e testeira para identifica??o (adesivo n?o ncluso). Pre?o por di?ria.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"Estande climatizado medindo 3x3m com (01) ponto de ilumina??o e (01) tomada e testeira para identifica??o (adesivo n?o incluso). Pre?o por di?ria.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"290.0000"},{"descricao":"Tenda Piramidal em estrutura de a?o galvanizado com cobertura em lona antichama industrial medindo 6,0x6,0x2,5m. Pre?o por di?ria.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Tenda Piramidal em estrutura de a?o galvanizado com cobertura em lona antichama industrial medindo 10mx10mx3,0m. Pre?o por di?ria.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"700.0000"},{"descricao":"pratic?veis de alum?nio medindo 2m x 1m e compensado com madeira naval com carpete, de FABRICA??O INDUSTRIAL com escada em para acesso. Pre?o por di?ria.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Treli?a de Alum?nio P30 industrializada. Pre?o por metro linear por di?ria.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Grades de isolamento em ferro galvanizado medindo 1,30m de altura. Pre?o por metro linear por di?ria.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"9.6000"},{"descricao":"Banheiros Qu?micos vers?o standart com caixa de dejetos com assento, suporte higi?nico, identifica??o feminino, masculino, mict?rio, abertura para circula??o de ar, trinco da porta com identifica??o (Aberto/Fechado). Com esgotamento incluso. Pre?o por di?ria.","quantidade":"130.00","valorUnitario":"186.2500"},{"descricao":"Banheiro Qu?mico PNE vers?o standart com Caixa de Dejetos com assento, suporte higi?nico, identifica??o masculina e feminino, mict?rio, abertura para circula??o de ar, trinco da porta com identifica??o (aberto/fechado), adaptado para portadores de necessidades especiais, conter barras laterais de apoio e piso rebaixado ou rampa de acesso e a porta de entrada dever? ter largura m?nima de 80 cm e abertura de 180 graus. Pre?o por di?ria.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"266.5000"},{"descricao":"Banheiro em Container com um lado feminino e um lado masculino, com ar condicionado de 18.000 BTUs em cada lado. Pre?o por di?ria.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"2745.0000"},{"descricao":"Cadeiras de Pl?stico sem bra?o. Pre?o por di?ria.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"2.1500"},{"descricao":"Cadeiras Pl?stico sem bra?o com capa. Pre?o por di?ria.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"4.2700"},{"descricao":"Mesas quadradas de 4 lugares. Pre?o por di?ria.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.2300"},{"descricao":"Toalhas para meses quadradas. Pre?o por di?ria.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"10.8000"}],"gestores":[{"nome":"Antilhon Neiva Soares","cpf":"***.514.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Matheus Eduardo Sousa Santos","cpf":"***.421.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-09-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N. 001 AO CONTRATO N. 017/2019-SEMDUH/PMT, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2019-SEMDEC/PMT, PROCESSO N. 00030.002304/2020-73. Contratada: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (IMAGEM & AÇÃO).\r\nDOM Nº 2849 - Publicado em  04/09/2020.","inicioVigencia":"2020-09-03T00:00Z","fimVigencia":"2021-09-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-09-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 17/2019 - SEMDUH, REFERENTE À LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS PRÓPRIOS OU EM PARTICIPAÇÕES DE EVENTOS DE TERCEIROS, BEM COMO ATENDIMENTO DE QUAISQUER OUTRAS DEMANDAS A SEREM EFETIVADAS (EVENTOS DE MÉDIO PORTE, EVENTOS EM GERAL, BANHEIROS QUÍMICOS E MÓVEIS), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, E A EMPRESA ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP (IMAGEM & AÇÃO).","inicioVigencia":"2021-09-03T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.194, FOLHA 08.\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 17/2019 - SEMDUH. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2019 - SEMDEC/PMT.\nPROCESSOS: 00030.000014/2019-20 - SEMDUH E 00030.000061/2022-03 - SEMDUH. CONTRATADA: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP (IMAGEM & AÇÃO). Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA (DA FONTE DE RECURSOS), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 17/2019 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Quarta (Da Fonte de Recursos) do Contrato nº 17/2019 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 13 de janeiro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-09-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":372299.90,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.349, Terça-feira, 06 de setembro de 2022, página nº 5. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 17/2019 - SEMDUH. PROCESSOS: 00030.000014/2019-20 - SEMDUH E 00030.001827/2022-45 - SEMDUH. CONTRATADA: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP (IMAGEM & AÇÃO). Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 17/2019 - SEMDUH. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 02 de setembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Srª Lidianne Teixeira Aires Santos.\n","inicioVigencia":"2022-09-04T00:00Z","fimVigencia":"2023-09-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-08-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 04/09/2023 e término em 03/09/2024","inicioVigencia":"2023-09-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-09-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2024-08-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) será prorrogado, em CARÁTER DE\nEXCEPCIONALIDADE, por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 04/09/2024 e término em 03/09/2025","inicioVigencia":"2024-09-04T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}