{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241730","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-23T13:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-23T13:38Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-23T13:39Z","numProcessoTce":"CW-009655/21","numContrato":"04/2021","numProcessoAdm":"303/2021","numProcedimento":"04/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de materiais tipográfico tais como: Plotagem de banner, adesivos para automóveis, crachás, placas de patrimônio, cartilhas, folders e para a ARSETE, no valor de R$ 13.126,00 (treze mil, cento e vinte e seis reais).\r\n\r\n ","valorContratado":13126.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":"FUNDAMENTAÇÃO: artigos 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDITORA GRAFICA ALIANÇA LTDA","docContratada":"08171718000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1990903","descricao":" 1.990.903 – Outras Destinações Vinculadas de Recursos – Concessão de Serviços Públicos - Água."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7216","descricao":" 27001.04125 0017 2 169 – Administração da ARSETE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 –– Prestação de Serviços – Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-23T13:31Z","dataPublicacao":"2021-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3076"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-23T13:31Z","dataPublicacao":"2021-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE PRÓPRIO DA ARSETE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241730/arquivos/282796","nome":"Contrato_004_2021_Material_expediente.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-23T13:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Impressão de adesivo automotivo (carro Voyage) com nova logo da Prefeitura em vinil, tamanho 16x22cm","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Impressão de adesivo automotivo (carro Voyage) com nova logo da Prefeitura em vinil, tamanho 13x18cm","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"Impressão e aplicação de adesivo em vinil vasado em recorte com o nome \"FISCALIZAÇÃO\" do carro Voyage, tamanho 1,00x16cm (PORTA)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Impressão e aplicação de adesivo em vinil com o nome \"FISCALIZAÇÃO\" do carro Voyage, tamanho 35x5cm (CAPÔ)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"Confecção de Crachás em PVC c/ impressão frente e verso em policromia, e cordão personalizado acoplado em presilha de metal tipo jacaré, com porta crachá de proteção.)","quantidade":"25.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"Banner 90x1,20cm (mapas) em lona vinil, com impressão em policromia e acabamento de fixação","quantidade":"2.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"Etiqueta de controle patrimonial em alumínio (0,30mm) impressão digital UV em cores personalizado com logotipo, numeração e código de barras. Resistencia a álcool, tinner, gasolina, mult-uso e produtos de limpeza em geral, temperatura em até 150°C","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.7500"},{"descricao":"Cartilha: miolo com 8 páginas, 4x4 cores (colorida), no papel couchê brilho 115g, e capa 4x4 cores (colorida) no papel couchê brilho 150g, acabamento grampeado","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.6000"},{"descricao":"Folders no formato 21x30cm, papel couchê brilho 115g, 3 dobras, 4x4 cores(policromia). 2 modelos distintos","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"0.2500"},{"descricao":"Impressão e aplicação de adesivo em vinil do novo brasão da PMT no totem da ARSETE, tamanho 56x76cm (PLACA EXTERNA)","quantidade":"3.00","valorUnitario":"60.0000"}],"gestores":[{"nome":"LUIZ PEREIRA DA COSTA","cpf":"***.063.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":13126.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13126.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01843","chaveNFE":"43501fb","dataEmissao":"2021-08-25T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-19T00:00Z","valorEntrega":13126.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13126.00,"observacao":""}]}