{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241690","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2021-08-23T08:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-23T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-23T09:59Z","numProcessoTce":"CW-009615/21","numContrato":"809004/2021","numProcessoAdm":"10296/2021","numProcedimento":"22/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Pagamento de treinamento em atendimento Pré – Hospitalar móvel aos profissionais do SAMU – 192 de Parnaíba – PI, pois segundo Portaria GM 2048/2002 é requisito obrigatório para atuação dos profissionais no setor de interesse da Secretaria de saúde.","valorContratado":49745.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-11-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Pagamento de treinamento em atendimento Pré – Hospitalar móvel aos profissionais do SAMU – 192 de Parnaíba – PI, pois segundo Portaria GM 2048/2002 é requisito obrigatório para atuação dos profissionais no setor de interesse da Secretaria de saúde.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE S/S LTDA.","docContratada":"07264541000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00130000","descricao":"RECURSO ORDINÁRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0008.1548.0000","descricao":"SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-23T09:19Z","dataPublicacao":"2021-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM, 2935, PG 3"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241690/arquivos/282610","nome":"EMPENHO INX 22.2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-08-23T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241690/arquivos/282613","nome":"EMPENHO INX 22.2021.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-08-23T09:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NADJA NASCIMENTO DA SILVA","cpf":"***.800.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NADJA NASCIMENTO DA SILVA","cpf":"***.800.773-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}