{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241472","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-17T10:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-17T11:38Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-17T11:38Z","numProcessoTce":"CW-009397/21","numContrato":"04/2021","numProcessoAdm":"00030000704/2021","numProcedimento":"02/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH.","valorContratado":17177.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-17T11:38Z","conteudo":"O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Resolvem de comum acordo firmar o presente acerto, considerando a Dispensa de Licitação nº 02/2021 - SEMDUH/PMT, nos autos do  Processo Administrativo nº 00030.000704/2021-08 - SEMDUH, e o que mais consta do citado processo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, considerando-se as demais disposições da Lei Geral de Licitações compatíveis com o caso, com fundamento no Decreto Municipal nº 20.696/2021 e ainda com base nas demais normas aplicáveis, mediante cláusulas e condições.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F R SILVA APOIO","docContratada":"33260873000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - 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Teresina - Ano 2022 - nº 3.194, FOLHA 08.\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 04/2021 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 - SEMDUH/PMT. PROCESSOS: 00030.000704/2021-08 - SEMDUH E 00030.000067/2022-35 - SEMDUH. CONTRATADA: F. R. DA SILVA JÚNIOR COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME (R & R SERVIÇOS E COMÉRCIO). Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA (DA FONTE DE RECURSOS), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 04/2021 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Terceira (Da Fonte de Recursos) do Contrato nº 04/2021 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 13 de janeiro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":16367.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16367.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000036","chaveNFE":"22210833260873000192550010000000361878756204","dataEmissao":"2021-08-31T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-19T00:00Z","valorEntrega":16367.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16367.00,"observacao":"Contrato 04/2021 – SEMDUH - Ordem de Fornecimento nº 19/2021"}]}