{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241440","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-08-16T12:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-16T12:23Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-16T12:23Z","numProcessoTce":"CW-009365/21","numContrato":"112/2021","numProcessoAdm":"097/2021","numProcedimento":"032/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Elaboração de Projeto para Sistema de Fornecimento de Energia Solar para atender demandas da Prefeitura, Órgãos Públicos e os Poços Públicos do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":10000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FELIPE FERNANDES RIBEIRO ENERGIA SOLAR, nome de fantasia: SOL SOLAR-ME","docContratada":"33477623000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Elaboração de Projeto para Sistema de Fornecimento de Energia Solar para atender demandas da Prefeitura, Órgãos Públicos e os Poços Públicos do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outras arrecadações."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-16T12:23Z","dataPublicacao":"2021-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-16T12:23Z","dataPublicacao":"2021-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241440/arquivos/281458","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-16T12:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/241440/arquivos/281460","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-16T12:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}