{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24003","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2019-08-19T13:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-21T12:49Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-21T12:49Z","numProcessoTce":"CW-003895/19","numContrato":"33/2019","numProcessoAdm":"011/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e suas secretarias dependências administrativas","valorContratado":125727.26,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209019","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001838/19","descricao":"PREGÃO Nº PP 05/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209019","ug":"P. 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IN NATURA","quantidade":"250.00","valorUnitario":"8.5000"},{"descricao":"MAM?O IN NATURA","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"MACAXEIRA IN NATURA","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"MACARR?O DES?MOLA TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 500G, FARDOS COM 5KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"3.60","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"MA?A IN NATURA","quantidade":"180.00","valorUnitario":"9.5000"},{"descricao":"LINGUI?A TIPO CALABRESA","quantidade":"750.00","valorUnitario":"18.3000"},{"descricao":"LIM?O IN NATURA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"LEITE EM P? INTEGRAL, PACOTE COM 200G, FARDOS COM 10KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"15.20","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"LEITE DE COCO, GARRAFA COM 200ML, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"LARANJA IN NATURA","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"IOGURTE DESNATADO, V?RIOS SABORES, GARRAFA COM 200ML","quantidade":"2.80","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"FRANGO COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PL?STICO TRANSPARENTE","quantidade":"2.30","valorUnitario":"9.6200"},{"descricao":"FRANGO.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"8.9000"},{"descricao":"FLOC?O DE ARROZ, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L?QUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"3.30","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"FEIJ?O PRETO, TIPO1, EMBALAGEM PL?STICA EM PACOTE COM 01 KG, FARDO COM 30KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.6000"},{"descricao":"F?CULA DE MANDIOCA, TIPO 1, EMBALAGEM PL?STICA EM PACOTE COM 1KG, FARDO COM 20 KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"CURAU DE MILHO COM COCO: A??CAR, FLOCOS DE MILHO, PR?-COZIDOS ENIQUECIIDOS COM FERRO E ?CIDO F?LICO, AMIDO DE MILHO, SORO DE LEITE EM P?, MALTODEXTRINA, GORDURA DE PALMA, PROTE?NA ISOLADA DE SOJA, SAL, COCO RALADO, AROMATIZANTE E CORANTES ARTIFICIAIS, QUE N?O CONTENHA GL?TEN E NEM GORDURA TRANS. PACOTE DE 1KG, CAIXA DE 10KG.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"12.7000"},{"descricao":"COLORAU EM P?, PCT DE 100G (FARDO C/ 1 KG), COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, QUE SEJA INDUSTRIALIZADO NO M?XIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"420.00","valorUnitario":"6.1500"},{"descricao":"CHUCHU IN NATURA","quantidade":"80.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"CHEIRO VERDE IN NATURA","quantidade":"230.00","valorUnitario":"14.7000"},{"descricao":"CEREAL A BASE DE ARROZ OU MILHO, EMBALAGEM SACH? DE 230G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"CENOURA IN NATURA","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"CEBOLA IN NATURA","quantidade":"1.15","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"CARNE MOIDA.","quantidade":"3.50","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA-TIPO M?SCULO, CUBOS, RESFRIADO, NO M?XIMO  10% DE SEBO  E GORDURA COM COR, CHEIRO E SABOR PR?PRIO, EMBALADA EM SACO PL?STICO TRANSPARENTE, AT?XICO.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA - 2?.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"21.5000"},{"descricao":"CARNE BOVINA - 1?","quantidade":"1.90","valorUnitario":"28.0000"},{"descricao":"BOLO SALGADO","quantidade":"480.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"BOLO DOCE","quantidade":"500.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 400G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.8000"},{"descricao":"BETERRABA IN NATURA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"BERINJELA IN NATURA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"BATATA INGLESA IN NATURA","quantidade":"1.30","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"BATATA DOCE IN NATURA","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"BANANA IN NATURA","quantidade":"2.80","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"ARROZ INTEGRAL, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO NO M?NIMO 1KG, FARDO COM 30 KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"ARROZ DOCE COM COCO: A??CAR ARROZ AGULHINHA, LEITE EM P?, GORDURA DE PALMA, MALTODEXTRINA, COCO RALADO, SAL E AROMATIZANTE, QUE N?O CONTENHA GL?TEN, PACOTE COM 1KG CAIXA COM 12 KG.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"12.4500"},{"descricao":"ARROZ BENEFICIADO, GR?O LONGO, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO NO M?NIMO 1KG, FARDO COM 30 KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"4.50","valorUnitario":"3.1200"},{"descricao":"ALMONDEGAS, EM LATA COM 830G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"12.8000"},{"descricao":"ALHO EM PASTA, POTE 200G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.8500"},{"descricao":"ALFACE, CRESPA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORA??O UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RES?DUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS F?SICOS E MEC?NICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. IN NATURA","quantidade":"150.00","valorUnitario":"4.1200"},{"descricao":"A??CAR REFINADO, NA COR BRANCA, R?PIDA DISSOLU??O, SACAROSE DE CANA DE A??CAR, EMBALAGEM PL?STICA EM PACOTE COM 01 KG, CONTENDO DATA DE FABRICA??O E PRAZO DE VALIDADE.","quantidade":"8.28","valorUnitario":"2.7400"},{"descricao":"ACELGA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORA??O UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO  E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RES?DUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS F?SICOS E MEC?NICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"4.2000"},{"descricao":"AB?BORA  - AB?BORA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COR ALARANJADA, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PR?PRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUS?NCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS F?SICOS E MEC?NICOS SEM DANOS F?SICOS E MEC?NICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PL?STICOS OU DE TECIDOS,","quantidade":"280.00","valorUnitario":"4.7000"},{"descricao":"ABACAXI  - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORA??O UNIFORMES, DE VENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.2600"},{"descricao":"ABACATE IN NATURA","quantidade":"105.00","valorUnitario":"9.3800"}],"gestores":[{"nome":"VILMA CARVALHO AMORIM - PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA","cpf":"***.943.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"thiago parentes paes","cpf":"***.132.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"pRAZO","inicioVigencia":"2020-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":24016.42,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":24016.42}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000004595","chaveNFE":"22200717897450000121550010000045951000045966","dataEmissao":"2020-07-30T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-12T00:00Z","valorEntrega":14726.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":14726.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000004596","chaveNFE":"22200717897450000121550010000045961000045971","dataEmissao":"2020-07-30T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-12T00:00Z","valorEntrega":5329.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5329.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000004597","chaveNFE":"22200717897450000121550010000045971000045987","dataEmissao":"2020-07-30T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-12T00:00Z","valorEntrega":3961.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3961.02,"observacao":""}]}