{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/24002","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2019-08-19T13:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-21T12:52Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-21T12:52Z","numProcessoTce":"CW-003894/19","numContrato":"34/2019","numProcessoAdm":"11/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e suas secretarias dependências administrativas","valorContratado":112294.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209019","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001838/19","descricao":"PREGÃO Nº PP 05/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209019","ug":"P. 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PACOTE DE 01 KG, CX DE 12KG.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE DE AMIDO DE MILHO, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES COM 400G, CAIXA COM 8KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, COM VALIDADE DE 6 MESES, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"375.00","valorUnitario":"8.9000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE SEM GL?TEN, EMBALAGEM COM 125G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO , MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L?QUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE, SEM LACTOSE, EMBALAGEM DE 125G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO , MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L?QUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"9.7000"},{"descricao":"BISCOITO TIPO PETA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"COCO RALADO, EMBALAGEM COM 100G COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L?QUIDO. 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COM 01 KG, FARDO COM 30KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.2400"},{"descricao":"FLOC?O DE MILHO, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"4100.00","valorUnitario":"2.6500"},{"descricao":"FLOCOS DE AVEIA 200G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZP DE VALIDADE E PESO L?QUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"1090.00","valorUnitario":"5.1000"},{"descricao":"LEITE EM P? DESNATADO, PACOTE COM 200G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO , MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L?QUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.1000"},{"descricao":"LEITE EM P? ZERO LACTOSE, PACOTE COM 200G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO , MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L?QUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"13.1000"},{"descricao":"MACARR?O PARAFUSO, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L?QUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"MACARR?O PARAFUSO INTEGRAL, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO , MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L?QUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"10.2000"},{"descricao":"MACARR?O PARAFUSO SEM GL?TEN, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO , MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L?QUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"11.3000"},{"descricao":"MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, POTE COM 500G CAIXA COM 12 POTES, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"2.6000"},{"descricao":"MINGAUS SABORES VARIADOS, PACOTE COM 1KG, CAIXA COM 12KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"14.5000"},{"descricao":"SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, EMBALAGEM COM 1KG, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"0.9200"},{"descricao":"SALSICHA TIPO VIENA, LATA COM 180,G, CAIXA COM 24 LATAS, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"SARDINHA EM ?LEO, LATA, 125G, CAIXA COM 50 LATAS, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"VINAGRE DE VINHO TINTO, EMBALAGEM COM 500ML, COM IDENTIFICA??O DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA??O VIGENTE.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.0700"}],"gestores":[{"nome":"VILMA CARVALHO AMORIM - PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA","cpf":"***.943.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"thiago parentes paes","cpf":"***.132.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRAZO","inicioVigencia":"2020-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":1756.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1756.70}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000197","chaveNFE":"22200828057506000156550010000001971400006706","dataEmissao":"2020-08-03T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-12T00:00Z","valorEntrega":435.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":435.30,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000198","chaveNFE":"22200828057506000156550010000001981400006703","dataEmissao":"2020-08-03T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-12T00:00Z","valorEntrega":1321.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1321.40,"observacao":""}]}