{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23969","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1511,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Piauí","codIbgeMun":"2210201","dataCriacao":"2019-08-16T16:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-08-16T16:20Z","dataUltimaAlteracao":"2019-08-16T16:20Z","numProcessoTce":"CW-003861/19","numContrato":"073/2019","numProcessoAdm":"052/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição e acessórios diversos para manutenção dos veículos e máquinas do município de São José do Piauí/PI, suas secretarias e órgãos municipais. Lote I - Peças para veículos leves; Lote II - Peças para veículos Utilitários; Lote III - Peças para veículos pesados; e Lote IV - Peças para\r\nmáquinas.","valorContratado":61000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=244270","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004177/19","descricao":"PREGÃO Nº 026/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=244270","ug":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idug":1511}],"nomeContratada":"FERREIRA & CONCEIÇÃO LTDA ME (KAP-KASSIO AUTOPEÇAS)","docContratada":"27239695000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2013","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"123","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2018","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2125","descricao":"ENCARGOS TRANSPORTES DE ESTUDANTES E PROFESSORES - CONTRAPARTIDA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5520.2023","descricao":"MANUTENÇÃO DO TRANSPORTES ESCOLAR - PNATE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2033","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2142","descricao":"MANUTENÇÃO DO PAB FIXO/VARIÁVEL INCREMENTO DE EMENDAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.1001.2042","descricao":"MANUTENÇÃO DO SERV DE ATEND MÓVEL - SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.1001.2053","descricao":"MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2045","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-16T16:19Z","dataPublicacao":"2019-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23969/arquivos/37901","nome":"contrato ferreira e conceição PP 026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-16T16:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Peças para veículos leves ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"61000.0000"}],"gestores":[{"nome":"João Bezerra Neto","cpf":"***.101.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDILBERTO DE SOUSA FERREIRA","cpf":"***.953.963-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}