{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23900","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2019-08-15T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-08-15T11:14Z","dataUltimaAlteracao":"2019-08-15T11:14Z","numProcessoTce":"CW-003794/19","numContrato":"048/2019","numProcessoAdm":"053/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS  PERTENCENTOES OU A SERVIÇOS DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO LEAL","valorContratado":262008.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206588","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-015823/18","descricao":"PREGÃO Nº PP-014/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206588","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"POSTO SAN MATHEUS EIRELI EPP","docContratada":"10267972000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100115","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.1039.2017.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2058.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2096.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2058.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":"MANUTENÇÃO  DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE E SECRETARIA DE OBRAS. "},{"tipo":"Fonte","valor":"100400","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS / OUTROS RECURSOS VINCULADA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. "},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO "},{"tipo":"Fonte","valor":"100215","descricao":"FUNDEB / RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO  / RECURSOS ORDINÁRIOS. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-15T11:04Z","dataPublicacao":"2019-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-15T11:04Z","dataPublicacao":"2019-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARêNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23900/arquivos/37774","nome":"CTR 048.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-15T11:05Z"}],"itens":[{"descricao":"FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"262008.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVANDA DE SOUSA SARAIVA","cpf":"***.671.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}