{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23661","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2019-08-09T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-08-09T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2019-08-09T10:07Z","numProcessoTce":"CW-003555/19","numContrato":"125/2019","numProcessoAdm":"1205/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: (A) COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES, COMERCIAL, DE MERCADO, DE FEIRAS LIVRES, SHOWS OU FESTAS PÚBLICAS COM DESTINO FINAL O ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, EM CAMINHÃO COMPACTADOR; (B) COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÚBLICOS INERTES (GALHOS E ENTULHOS) COM DESTINO FINAL O ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, EM CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA; (C) CAPINA, VARRIÇÃO, ROÇO E PODA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, COM COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIGINADOS DESTES SERVIÇOS COM DESTINO FINAL O ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE; e (D) OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE.","valorContratado":1059639.24,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232758","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002857/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232758","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"SANTOS SERVIÇOS AMBIENTAIS & CONSTRUÇÕES EIRELI","docContratada":"07333070000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"ADM"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0013.1077","descricao":"SISTEMA DE COLETA EFICAZ DE RESÍDUOS SÓLIDOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-09T10:07Z","dataPublicacao":"2019-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M.PÁG.09."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23661/arquivos/37327","nome":"COTRATO125 SANTOS SERV. AMBIENTAIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-09T10:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}